DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 961 - GR/IFAM, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU nº 126 de 08 de julho de 2025, resolve:

Nº 220 DISPENSAR o servidor ACÁSSIO COELHO EUGÊNIO, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 3541245, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, código FCC, a contar de 01/09/2026.

Nº 221 DESIGNAR o servidor DANIEL MITSUAKI DA SILVA UTYIAMA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 3543888, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, código FCC, a contar de 01/09/2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Belo Soares, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038853, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no inciso III do § 2º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23443.009359/2026-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 206080.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nathaniel José Furtado, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2191812, para responder pela Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, no período de 9 a 18 de setembro de 2026, código FG-02, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012210/2026-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.250025.2025-65, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU de 23/01/2025, seção 02, página nº 25, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "DISPENSAR, a partir de 15/01/2025, o servidor ADREAN MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1072519, da função de Coordenador de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250025.2025-65)"; LEIA-SE: "DISPENSAR, a partir de 15/01/2025, o servidor ADREAN MOREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1072519, da função de Coordenador de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250025.2025-65)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.253060.2026-93, resolve:

Art. 1º Ceder, a partir de 14/09/2026, o servidor LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1582214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado no Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estágio, código FG-01 junto à Diretoria de Planejamento e Políticas de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN).

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23337.251180.2026-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215322, SIAPECAD nº 01303039, lotado no(a)Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria- GMB. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rivenilson da Costa Otero, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 2196059, da Função Gratificada de Coordenador de Escrituração Fiscal de Retenções, código FG-02, conforme os autos do Processo nº 23443.011789/2026-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 9 de setembro de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1495288, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Escrituração Fiscal de Retenções, código FG-02, conforme os autos do Processo nº 23443.011789/2026-68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 9 de setembro de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alex Lelis da Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1796985, para responder pelo Departamento de Controle Acadêmico do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012273/2026-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825345, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Apoio Técnico, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251524.2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2..841 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 08/09/2026, seção 02, página nº 19, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º Dispensar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Núcleo Relações Internacionais do Campus Bom Jesus da Lapa." LEIA-SE:

"Art. 1º Dispensar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Núcleo Relações Institucionais do Campus Bom Jesus da Lapa." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251524.2026-17, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2..919RET - GAB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 10/09/2026, seção 02, página nº 16, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º Designar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Relações Internacionais do Campus Bom Jesus da Lapa." LEIA-SE:

"Art. 1º Designar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Relações Institucionais do Campus Bom Jesus da Lapa."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003027/2026-36, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO MENDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121551, SIAPECAD nº 02291691, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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