DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003588/2026-20, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLA SILVA DI LEO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL , conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 8 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003753/2026-43, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta EDIELRE RAMOS DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 21 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006506/2025-18, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IVETE LINO DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 9 de novembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003317/2026-74, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUCAS COELHO KOPKE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000330/2026-71, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028978/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO ANDERSON PEDROSA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2235643, SIAPECAD nº 02005094, lotado(a) no(a) Campus Murici, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) 4º Campeonato Mundial IHF de Handebol em Cadeira de Rodas Espanha 2026, na Cidade de Granollers, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 12/09/2026 a 22/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 113/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Dispensar a servidora CELIA SOUZA DA COSTA, Siape n° 2361771, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusiva, FG-01, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Porto Grande, a contar de 18/9/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 30/2026 - DEAPS-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar DEUSIANE CASTOR DE BRITO, Siape n° 3051350, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Administração de Pessoas vinculado a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, no interstício de 10 a 13/9/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 113/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Designar a servidora BRENDA ELLEN GOMES DA COSTA, Siape n° 3420976, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, Vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 18/9/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 119/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar SÂNDALA CRISTINA DA SOLEDADE DE SOUZA, Siape n° 1949041, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação Pedagógica do Campus Porto Grande, FG-01, no período de 1º a 31/10/2026, em razão do afastamento do Titular para participar do Intercâmbio no Canadá. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, JESSE RODRIGUES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal do FNDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor José Júlio César do Nascimento Araújo, SIAPE nº 2078872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, lotado no Campus Rio Branco, para exercer a Função Gratificada FG-02, junto à Coordenação Técnico-Pedagógica do Campus Maracanaú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao órgão de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 120/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar DIHEIMESSON AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA, Siape n° 1143342, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Porto Grande, FG-02, no período de 14 a 30/9/2026, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 961 - GR/IFAM, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU nº 126 de 08 de julho de 2025, resolve:

Nº 215 DISPENSAR o servidor ANDERSON VINICIUS DELL PIAGGE PIVA, professor EBT T , matrícula SIAPE n° 3541663, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - CCTA, código FCC, a contar de 01/09/2026.

Nº 216 DESIGNAR a servidora ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3541658, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - CCTA, código FCC, a contar de 01/09/2026.

Nº 217 DISPENSAR o servidor RENATO RÉGIS BARROSO, professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3775571, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural, na forma subsequente - CCPC, código FCC, a contar de 01/09/2026.

Nº 218 DESIGNAR o servidor ANDERSON VINICIUS DELL PIAGGE PIVA, professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3541663, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural, na forma subsequente - CCPC, código FCC, a contar de 01/09/2026.

FRANCISCO ROSA DA ROCHA

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