DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003767.2026-92, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Raquel Rita da Paz Leal Moreira, nomeada pela Portaria nº 3.711/SRDA/GAB/RTR, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2026, Edição nº 164, Seção 2, Página 52, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Primavera do Leste, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em razão de encontrar-se em gozo de licença à gestante na data da publicação do respectivo ato de provimento. Art. 2º O prazo para a posse da nomeada será contado a partir do término da licença à gestante, observado o disposto no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Considerando o término da licença à gestante em 14/12/2026, o prazo para posse terá início em 15/12/2026, devendo a interessada tomar posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, observado o disposto na legislação vigente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004682/202619, resolve:

Designar o servidor JAISON JACUNDINO RODRIGUES, SIAPE nº 1156227, SIAPECAD nº 02156227, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003892.2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA COSTA QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0272509, SIAPECAD nº 00092092, lotada no(a) Coordenação de Pesquisa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003892.2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora POLIANA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578485, SIAPECAD nº 01341863, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23213.002591/2026-05, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0808783, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL FRAGA PINTO, SIAPE nº 1550081, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004653/202649, resolve:

Nomear o servidor JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163339, SIAPECAD nº 01940797, para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004671/202621, resolve:

Designar o servidor PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1820544, SIAPECAD nº 01599608, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004672/202675, resolve:

Designar o servidor VALMIR PEREIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 1312111, SIAPECAD nº 02070404, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

CAMPUS PIUMHI

SETOR DE GESTÃO COM PESSOAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUÍS GUSTAVO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3553636, lotado e em exercício no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do(a) Campus Piumhi, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4722/IFMG, de 02 de setembro de 2026, publicada no DOU em 3 de setembro de 2026, Seção 2, Página 19.

CAMPUS ITABIRÍTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23810.000185/2026-61, resolve: Dispensar a servidora ANA CECILIA FERNANDEZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2389995, SIAPECAD nº 02141702, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento de Ensino do Campus Itabirito, a partir desta data.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23810.000505/2026-82, resolve: Designar a servidora JOSIANE APARECIDA DE FREITAS, SIAPE nº 1121387, SIAPECAD nº 02544279, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento de Ensino do Campus Itabirito, a partir desta data.

DANIEL FRANCA FONSECA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004681/202666, resolve:

Designar a servidora SIMONE FERREIRA GOMES ALKMIM, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1761281, SIAPECAD nº 01535043, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Processo Judicial 0013081-29.2026.4.05.0000 e o contido no Processo nº 23381.007118.2026-74, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1405/2026 - REITORIA/IFPB, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOU em 02/09/2026, Edição: 166, seção 2, página 30, que reclassificou, por força de decisão judicial, o candidato Jadiel Pinheiro Guilherme para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009903/2026-67, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 106/2026, firmado com THIAGO EMANNUEL MEDEIROS, Campus Pitanga, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

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