DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.013445/2026-61, resolve:

Contratar como Professor Visitante GUSTAVO MASSAO YOSHITOME, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Astorga, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.023627.2026-19, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1265779, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018661/2025-11, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NAOMI ANAUE BURDA, contrato 162/2025, conforme código do titular n° 842710, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Foz do Iguaçu, a partir de 18 de novembro de 2026 até 17 de novembro de 2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.021762.2026-20, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora REBECCA RHAYSSA DE LIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 3520449, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país por interesse particular, no período de 3 a 18 de setembro de 2026, com fundamento no art. 97, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, ocorrido no período de 3 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.023559.2026-62, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora JOANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1794741, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Acre - IFAC e em exercício no Campus OLINDA do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, por meio de colaboração técnica, a afastar-se do País, no período de 8 a 15 de setembro de 2026, para participar do Fórum Mundial da Ayahuasca, a ser realizado em Girona, Espanha, com ônus parcial para o IFPE, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, no período de 8 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.025809.2026-34, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.314 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA LUPPI, matrícula SIAPE nº 2177578, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, da função gratificada de Chefe de Gabinete (DG) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.315 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SOFIA MELO CASSIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3161634, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete (DG) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.316 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SOFIA MELO CASSIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3161634, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.317 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA LUPPI, matrícula SIAPE nº 2177578, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.025616.2026-39, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.326 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLEDJANE MOURA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2177790, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de outubro de 2026.

Nº 1.327 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DJESSYCA STEFFANE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2176818, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025910.2026-21, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.329 - Atender ao pedido de dispensa do servidor FELIPE ROZÉLIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2177701, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.330 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARINA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123110, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.017289.2024-24, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 9 de setembro de 2026 e 8 de setembro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 360, de 13 de março de 2026, publicada no DOU de 16 de março de 2026, Seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta REBECA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº 3526308, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao mesmo tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrido no período de 9 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.024699.2026-59, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.318 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE THALITA ELIAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 2419537, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de setembro de 2026.

Nº 1.319 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ARLEI VIDORI VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3521599, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1128/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001310.2026-17, de 09 de setembro de 2026, resolve:

DISPENSAR, a partir da data de emissão desta Portaria, o(a) servidor(a) PRISCILLA FONTENELE ARNULF DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1920010, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, na forma Integrada (FUC.001), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 61/2024 - DG/CAL/RE/IFRN, de 21 de fevereiro de 2026.

IARA CELLY GOMES DA SILVA

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