DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1128/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001310.2026-17, de 09 de setembro de 2026, resolve:

DESIGNAR, a partir da data de emissão desta Portaria, o(a) servidor(a) PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1800008, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, na forma Integrada (FUC.001), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001303.2026-00, de 10 de setembro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, o servidor RAFAEL THE BONIFÁCIO DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 3041272, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado pela Portaria nº 197/2026 - DG/SGA/RE/IFRN, de 23 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IZANDRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1993295, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 03/10/2026 a 11/10/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no XIV Jornada Internacional de Estudos sobre o espaço Literário, promovido pela Facultad de Filosofia y Letras, em Cáceres, Espanha, nos termos do Processo nº 23365.000641/2026-78. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDREIA MODRZEJEWSKI ZUCOLOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1333478, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 05/10/2026 a 20/12/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em Visita Técnica de estágio de Pós-doutoramento, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23368.001879/2026-91. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA CORRENT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1577989, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 06/10/2026 a 11/10/2026 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação no 9º Congreso de Extención Universitaria de Asociación de Universidades, na Universidad de La Republica de Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo nº 23740.000483/2026-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MELÂNIA CRISTINA BIASUS, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2156867, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 06/10/2026 a 11/10/2026 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para participação no 9º Congreso de Extención Universitaria de Asociación de Universidades, na Universidad de La Republica de Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo nº 23740.000499/2026-34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002711/2026-81 , resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor RODOLPHO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do quadro permanente do IFRJ, para para atuar na Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante percepção da GSISTE de nível intermediário, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico no 23270.003059/2026-12, resolve::

Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003059/2026-12, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme os Processos de Investigação Preliminar Sumária nº 23270.000622/2025-10 e 23270.001590/2026-51: I - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração.

I - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração. II - Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE 1672183, Assistente em Administração. III - Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE: 331065, Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003058/2026-78, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FELIPE PAIVA CARIAS, matrícula SIAPE n° 3310657, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Assessor da Assessoria Especial da Reitoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva/Reitoria;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000215/2026-09, resolve:

Art. 1º. Retificar a portaria n° 2490/DGP/REITORIA de 24 de julho de 2026 que dispensa a pedido, a partir de 22 de junho de 2026, SAMUEL MAX GABBAY, matrícula SIAPE n° 1064069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Onde se lê: "a partir de 22 de junho de 2026." Leia-se: "a partir de 15 de junho de 2026."

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.141 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Yaracê Morena Boregas e Rêgo, matrícula SIAPE 3470172, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para realizar etapa de Doutorado sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 07/09/2026 a 15/11/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96-A, da Lei nº 8.112/1990; do Decreto nº 1.387/95 e da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009.

Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo 2025/22239-2, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio de seu afastamento no exterior, a ser paga pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 3.159 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora Joice Correa dos Santos, matrícula SIAPE 1761253, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Laboratório - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.160 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, o servidor Elson da Silva Fa r i a s , matrícula SIAPE 1558266, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

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