DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.165 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09/09/2026, a servidora Fabiana da Silva Nunes, matrícula SIAPE 3426085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.184 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3086, de 02/09/2026, que trata da designação da servidora Moema Dantas Bispo, para substituição por período do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Onde se lê: "no período de 02/09/2026 a 04/09/2026", leia-se: "no período de 02/09/2026 a 07/09/2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23416.100479/2026-44, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1146559, SIAPECAD nº 01926394, lotado no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, UORG-112.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004168.2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA SALLES FERRO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E, no(na) Campus Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 96/2024 da UNIFAL, de 31 de julho de 2024, publicado no DOU de 1 de agosto de 2024, Edital de Homologação de 31/03/2025, publicado no DOU de 02/04/2025, código de vaga 0985979 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº 1173767, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Projetos, Programas e Parcerias Institucionais, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1256/2026, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100541/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953383, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUIBSON DA SILVA LIMA JUNIOR, SIAPE nº 3519612, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100542/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0938384, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALANA DE MORAES LEITE, SIAPE nº 3519515, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23232.001141/2026-69, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RONE ELEANDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 188****, ocupante do cargo de docente EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Muriaé, para participação no I Congreso Latinoamericano de História, com apresentação do trabalho na ALAHIS (Asociación Latinoamericana de História), Universidad Pública de El Alto, La Paz, Bolívia, com ônus limitado, no período de 04-10-2026 a 12-10-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23505.000541/2026-08, resolve:

Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 11 de setembro de 2026, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, ocupado pelo servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 299****, código de vaga nº 0968125, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bruno Ribeiro de Freitas Machado, matrícula Siape nº 2258737, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Pedro Afonso, para exercer a função de coordenador do curso Técnico Informática para Internet integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função secretária da Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIO CARLOS BORGES BIZAO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1614939, SIAPECAD nº 01378489, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Serviços de Apoio do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação Serviços de Apoio do Campus Uberaba, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor WESLEY CAMPOS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1854700, SIAPECAD nº 01632780, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Uberaba, UORG-49. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091400026