DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL BARBOSA MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2119466, SIAPECAD nº 01900675, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia Centro, do cargo de Coordenadora, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia Centro, UORG-321.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUCAS BORGES COUTINHO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2310356, SIAPECAD nº 02068801, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia Centro, UORG-321. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 4 de setembro de 2026.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.024004/2026-71 , resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DAYANE EVELLIN DE SOUZA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 1218754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACULDADE DE LETRAS, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2026.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023376/2026-81, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.08.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e FELIPE CAIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3493332, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012764/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANDRE SANTA MARIA NORMANDE, matrícula SIAPE nº 400762, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, com a denominação de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025071/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, ALINE SOARES NOMERIANO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2291350, da função de Coordenador do Curso de Graduação em PEDAGOGIA (Código FCC-01), Campus Arapiraca. Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, JANE MARINHO DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3006999, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023542/2026-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RODOLFO JUNQUEIRA BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3182573, para participar de International Drying Symposium, em Paris/France, no período de 23.08.2026 a 31.08.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023269/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CICERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2346806, para participar de Gaandes- Geometric Analysis by the Andes, em Santiago/Chile, no período de 07.09.2026 a 11.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019096/2026-78, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS PEREIRA DE GOUVEIA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1221512, para participar de 17th World Congress on Computational Mechanics (WCCM / ECCOMAS 2026), em Munique/Alemanha, no período de 17.07.2026 a 29.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024779/2026-47, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.08.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e THIAGO VITOR FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3493242, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023668/2026-13, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 11.08.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAFAEL SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3429115, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 409/GR, de 20 de Maio de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018488/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA ESTER DE SÁ BARRETO BARROS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1213454, da função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB.

Art. 2º Designar SÍLVIA HELENA CARDOSO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1461121, para exercer a função acima mencionada, que passa a ser classificada como Função Gratificada, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LIVIO SANSONE

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1349864

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar do Seminário no Centro de Estudos Africanos na Universidade Eduardo Mondlane e do Curso Fábrica de Ideias 2026 Período do Afastamento: 05/09/2026 a 25/09/2026 Instituição: Universidade Eduardo Mondlane e Moi University Cidade: Maputo e Eldoret

País: Mocambique e Quenia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.055712/2026-44.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FELIPE MENDES DE VASCONCELLOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3142420

Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO/POLI Motivo do Afastamento: REALIZAÇÃO DE MISSÃO DE PESQUISA NA TECHNISCHE UNIVERSITÄT ILMENAU Período do Afastamento: 12/12/2026 até 02/02/2027

Instituição: Technische Universität Ilmenau (Universidade Técnica de Ilmenau) Cidade: Ilmenau e Turíngia

País: Alemanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus (DAAD)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/12/2026 até 31/01/2027. Processo: 23066.054950/2026-32.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCIA SANTANA TAVARES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1857342

Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS

Motivo do Afastamento: Participar de Missão acadêmica junto à Universidad Nacional de Cordoba e participação no 8º Encontro Género y Sociedad

Período do Afastamento: 13/09/2026 a 19/09/2026 Instituição: Universidade Nacional de Córdoba

Cidade: Córdoba

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