DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.054774/2026-39.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RAFAEL LIMA KONS Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3269231 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED Motivo do Afastamento: Participar do Congreso Mundial de Medicina Deportiva FIMS 2026 Período do Afastamento: 23/09/2026 a 28/09/2026 Instituição: Federación Internacional de Medicina del Deporte Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Com Ônus Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.054520/2026-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2585742 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET

Motivo do Afastamento: Participar do 15th Historical Sociolinguistics Network Conference. Período do Afastamento: 26/09/2026 a 02/10/2026 Instituição: University of Salzburg Cidade: Salzburg País: Austria Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046480/2026-33.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1961783 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar do II Congreso Argentino de Estadística (II CAE) Período do Afastamento: 11/10/2026 a 25/10/2026 Instituição: UNICEN Cidade: Tandil País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046280/2026-81.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Na publicação do afastamento do servidor: GENARIO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, mat. SIAPE n. 3624938, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2026, Seção 2, página 26. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.046562/2026-88

Na publicação do afastamento da servidora: PAOLA BARRETO LEBLANC, mat. SIAPE n 1566443, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/08/2026, Seção 2, página 22. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.043012/2026-15

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.049294/2025-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a SONIA LUCIA PITA, na qualidade de filha com deficiência da ex-servidora aposentada SONIA MARIA PITA, ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 281475, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 07/07/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com o Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2025 (data do óbito).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005428/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WAGNER OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE: 2419521, para exercer a função de Coordenador, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045408/2026-89, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, com efeitos a partir de 15/09/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA LILIANA MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3139877, SIAPECAD nº 02306740, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, da função de Assistente Tecnico, FG - 01, do(a) Campus da UFC de Crateus. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045408/2026-89, resolve:

Designar o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-graduação Profissional em Filosofia. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026 até 31 de julho de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Designar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Designar a servidora FRANCISCA LILIANA MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3139877, SIAPECAD nº 02306740, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG - 01, do(a) Campus da UFC de Crateus. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA LILIANA MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3139877, SIAPECAD nº 02306740, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, da função de Assistente Tecnico, FG - 01, do(a) Campus da UFC de Crateus. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

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