DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

1. THAÍSSA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA - Código de Vaga: 901937 - Origem de Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Bruno de Oliveira Ramos, ocorrida em 06 de agosto de 2025, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.209, de 11 de agosto 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2025, Seção 2, página 31.

2. THATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA - Código de Vaga: 236538 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de José Luiz Castro Vieira, ocorrida em 09 de outubro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.847, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, página 27.

3. VANESSA CAMPANARIO PEREIRA - Código de Vaga: 964823 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Karen Vilela Lima, ocorrida em 30 de agosto de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.414, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2024, Seção 2, página 34.

II. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros Nível de Classificação D - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais

1. GIOVANA RODRIGUES VENTURELLI - Código de Vaga: 240133 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Vinicius Laranjeira da Conceição Lyra Gomes, ocorrida em 11 de abril de 2025, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 928, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 2, página 28.

2. GRAZYELLE DE CARVALHO FONSECA - Código de Vaga: 235087 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Carolina Flor Xavier Silva, ocorrida em 10 de abril de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.252, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 24.

3. LARISSA DIAS DA SILVA - Código de Vaga: 233062 - Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Paulo Sergio Campos Junior, ocorrida em 29 de janeiro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 605, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2025, Seção 2, página 24. 4. LUANA MICAELLA SIMÕES ARAÚJO - Código de Vaga: 238083 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Patrick Silva Carvalho de Medeiros, ocorrida em 16 de setembro de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.501, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2024, Seção 2, página 23.

Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.178646/2025-79, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 963, de 02 de Junho de 2026, publicada no DOU n° º 106, de 10 de junho de 2026, que concedeu pensão vitalícia à SOLANGE AZIZ CRETTON, onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 6306261 (...)" leia-se: "matrículas SIAPE nºs 6306261 e 306261".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 6.132 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, CPF nº *.893.671- como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 65, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.037909/2025-51)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.135 - Designar VANDA AMBROSIA PIMENTA, Matrícula nº 1127589/SIAPE, Porteiro, para exercer a função de Coordenadora de Revisão do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046825/2026-90)

Nº 6.142 - Designar PAULA CHRISTINA DE MELO BARBOSA, Matrícula nº 3410866/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Comunicação Visual do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046818/2026-98)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 6.145 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FELIPE PUREZA CARDOSO, CPF nº *.298.891-, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Ciências Econômicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.008465/2025-47)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.147 - Designar ROLANDO ECHEGARAY JUNIOR, Matrícula nº 3374217/SIAPE, Desenhista Técnico Especializado, para exercer a função de Coordenador da Divisão de PréImpressão do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046817/2026-43)

Nº 6.152 - Designar TIAGO DIAS, Matrícula nº 1751796/SIAPE, Químico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios da Faculdade de Nutrição, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.044583/2026-08)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.172804/202315, 23069.172813/2023- 14 e 23069.172816/2023-40, resolve:

Art. 1º Alterar à pensão por morte concedida pela Portaria n°1.597 de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU n° 176 de 14 de setembro de 2023, à(o) ARTHUR ANASTACIO MONTEIRO SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, para que onde se lê: "art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "§2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019", mantendo-se inalterados os demais trechos pertinentes aos co-beneficiários;

Art. 2° Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria serão aplicados retroativamente à 05/09/2025, data do requerimento administrativo de revisão do benefício.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170722/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEOMILDA ANDRADE DE FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO BAPTISTA CONCEIÇÃO, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 306076, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/07/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 5º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/07/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.178712/2026-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2026, ROBERTA JIMENEZ DE ALMEIDA RIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212879, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº. 2.075 de 05/12/2022, publicada no D.O.U. de 06/12/2022. FCC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.178712/2026-91, resolve:

Art. 1 - Designar IVENIO MOREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3536897, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Nathália Luíza Ferreira, matrícula nº 2485755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição (DNU), para participar do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición, em Santiago /Chile, a realizar-se no período de 23/10/2026 a 30/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.015672/2026-09. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.280 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Bastos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2221892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do congresso "ASHG 2026 Annual Meeting", em Montreal/Canadá, no período de 19/10/2026 a 28/10/2026.

Nº 8.378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso XCvII CILAMCE, em Bogotá/Colômbia, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 8.387 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Victor Rezende Moreira, matrícula SIAPE nº 1354530, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Rennes, em Rennes/França, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 8.397 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antonio Peliky Fontes, matrícula SIAPE nº 1143904, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Simpósio " Celebrating Physiology in Ireland", em Dublin/Irlanda, no período de 26/10/2026 a 03/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.450 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "25ª Conferência Anual do CMAS" e para realizar visita técnica na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill/EUA, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026.

Nº 8.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da palestra "World Nutrition Forum 2026", Kuala Lumpur/Malásia, no período de 17/10/2026 a 26/10/2026.

Nº 8.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique Ferreira Galvao, matrícula SIAPE nº 1330795, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para atuar como Palestrante no Curso Internacional de Treinamento sobre Zona Crítica Cárstica e Mudanças Climáticas: Monitoramento, Modelagem e Gestão Sustentável, em Distrito de Qixing/China, no período de 15/10/2026 a 28/10/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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