DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Nº 8.461 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1423250, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "CILAMCE 2026 - XLVII Ibero-LatinAmerican Congress on Computational Methods in Engineering", em Bogotá/Colômbia, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 8.464 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do International Porcine Digestive Diseases Symposium e Leman China Conference, em Zhengzhou/China, no período de 15/10/2026 a 26/10/2026.

Nº 8.472 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Chemim De Melo Hoyos, matrícula SIAPE nº 2005138, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do 15th Annual Aquaponics Association Conference & 4th Annual Pre-Conference Workshop, na Kentucky State University, em Frankfort/EUA, no período de 22/10/2026 a 29/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor William James Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1816637, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar VII Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids/4th Iberian Meeting on Supercritical Fluids, em Aveiro/Portugal, no período de 22/10/2026 a 30/10/2026.

Nº 8.494 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 319890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do simpósio "41st American Society for Composites Technical Conference", em Madison/EUA, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 8.495 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional e realizar visita técnica à Rotterdam Business School (RBS), em Rotterdam/Holanda, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026.

Nº 8.497 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do Fórum dos Vencedores do Prêmio Humboldt de Bonn, em Siegburg e Bonn/ Alemanha, no período de 13/10/2026 a 21/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.539 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro de Arruda Santos, matrícula SIAPE nº 1849312, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 15th International Conference on Material Science and Engineering Technology (ICMSET 2026), em Osaka/Japão, no período de 23/11/2026 a 30/11/2026.

Nº 8.543 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Victor Rezende Moreira, matrícula SIAPE nº 1354530, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "MELPRO 2026", em Praga/República Tcheca, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026.

Nº 8.544 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da VII Conferência Ibero-Americana sobre Tecnologias de Oxidação Avançada, em Qu i t o / Eq u a d o r , no período de 10/10/2026 a 19/10/2026.

Nº 8.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da Wittgenstein Centre Conference 2026 "Demography and Human Capital", em Viena/Áustria, no período de 30/11/2026 a 04/12/2026.

Nº 8.561 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado no Ecole Nationale Des Ponts Et Chaussées, em Paris/ França, no período de 02/11/2026 a 01/03/2027.

Nº 8.562 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Ana Lucia Brunialti Godard, matrícula SIAPE nº 1292725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional no INSTITUT NUMECAN, INRAE, INSERM, em Rennes/França, no período de 17/11/2026 a 02/12/2026.

Nº 8.563 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flaviano dos Santos Martins, matrícula SIAPE nº 1854339, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional no Institut Numecan (INRAE/INSERM/UNIVERSITÉ DE RENNES), em Rennes/ França, no período de 17/11/2026 a 02/12/2026.

Nº 8.564 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Augusto Cortez Passetti, matrícula SIAPE nº 1297568, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Cooperação Internacional no University Of Saskatchewan, em Saskatoon/Canadá, no período de 28/10/2026 a 29/11/2026.

Nº 8.567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor Bekkert, matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Shenzhen International Center For Mathematics, Southern University Of Science And Technology (SUSTECH), em Shenzhen/China, no período de 11/10/2026 a 09/11/2026.

Nº 8.569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Loures Mendes, matrícula SIAPE nº 2953735, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XXI SLAN - Congresso Latino-americano de Nutrição, em Santiago/Chile, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

Nº 8.573 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação Internacional na Université Félix Houphouët-Boigny - Département de Philosophie, em Abdjam/Costa do Marfim, no período de 24/10/2026 a 02/11/2026.

Nº 8.579 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jerome Paul Armand Laurent Baron, matrícula SIAPE nº 1466131, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participação como palestrante convidado no workshop satélite Going Wild - Cognition, Behaviour, and Neural Processing in Natural and Naturalistic Settings, em Frankfurt Am Main/Alemanha, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.608 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Goncalves Pedrosa, matrícula SIAPE nº 3070697, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar da "Fourth International Conference on Computational and Cognitive Musicology 2026 (ICCCM 2026)", em Wurtzburgo/Alemanha, no período de 18/09/2026 a 25/09/2026.

Nº 8.611 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fiocruz, do servidor Sergio William Viana Peixoto, matrícula SIAPE nº 1626709, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar da "22nd Annual International Conference on Urban Health (ICUH 2026)", na Cidade do México/México, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 8.615 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Universidad Nacional de Colombia, da servidora Kenia Lara da Silva, matrícula SIAPE nº 2496154, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XXX Seminário Internacional de Cuidados: 30 anos inspirando o cuidado e projetando a enfermagem", em Bogotá/Colômbia, no período de 21/10/2026 a 24/10/2026.

Nº 8.619 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Valeria Sabrina Pereira, matrícula SIAPE nº 3008110, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "Aleg Kongress 2026", na Universidade de Guadalaraja, em Guadalaraja/México, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 8.635 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Valeria Gama Fully Bressan, matrícula SIAPE nº 2365400, da carreira de Magistério Superior, ocupante do cargo de Professor lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "XIV Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo (EILAC)", em Santiago/Chile, no período de 01/11/2026 a 05/11/2026.

Nº 8.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Joyce Kimarce do Carmo Pereira, matrícula SIAPE nº 1370858, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "XX Evento Científico OTIUM" na Universidad Católica del Uruguay, em Montevideo/Uruguai, no período de 11/11/2026 a 14/11/2026.

Nº 8.658 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da "2026 Conference on John Milton", em Provo/EUA, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.720 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Renato Vianna Gontijo, matrícula SIAPE nº 1273740, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "EADV Congress 2026", em Viena/Áustria, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026.

Nº 8.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "2026 IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS)", em Pittsburgh/EUA, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.745 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clarissa Leite Turrer, matrícula SIAPE nº 2022919, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "VII Congresso Uruguaio de Cirurgia Plástica, Reparadora e Estética", em Punta Del Leste/Uruguai, no período de 13/10/2026 a 19/10/2026.

Nº 8.747 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tiago Lima Bicalho Cruz, matrícula SIAPE nº 3553309, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Midwest Voice 2026 - 3rd Midwest Voice Symposium" e realizar visita acadêmica e de pesquisa à University of Iowa, em Iowa City/EUA, no período de 31/10/2026 a 09/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.234730/2026-10, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ivani Novato Silva, matrícula SIAPE n.° 0321080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 124% (cento e vinte e quatro) de sua remuneração, por ter provado contar 52 (cinquenta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.253904/2026-35, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Caroline Mesquita Cordeiro, matrícula SIAPE nº 2271628, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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