DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.251533/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Inêz Pinto Vasconcelos, cônjuge do ex-servidor Francisco Ferreira de Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318176, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2026, data do óbito do ex-servidor.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.252838/2026-86, resolve:

Nº 8.666 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o(a) candidato(a) ISABELA CONCEIÇÃO DUARTE DORNELAS, habilitado(a) e classificado(a) em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2918, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508/2018, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de FARMACÊ U T I CO - HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0697641.

Nº 8.699 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1486, 1487 e 1488, de 22/06/2026, publicados no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243578, 0247960, 0248035, 0248227, 0248627, 0248758 e 0250018.

Nº 8.670 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ALAN ELVIS NOGUEIRA CARDOSO, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1490, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana , para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0902801.

Nº 8.671 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 2394, 2395e 2396, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243918, 0245679, 0245980, 0246263, 0246983, 0248822, 0249269, 0640588, 0640609, 0246239, 0695305, 0695306, 0773805, 0773857 e 0773885.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252822/2026-73, resolve:

Designar a servidora Myrian Ribeiro Aubin, matrícula SIAPE nº 168686, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Instrumentos e Canto, da Escola de Música da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Nilo Mauricio Sotomayor Choque, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1215676, lotado(a) na Coordenação do Curso de Engenharia Biomédica, para participar de "Estabelecimento de Grupo Internacional de Estudos em Grafeno e Lantanídeos", na Industrial University of Tyumen (IUT), em Tyumen, Russia, pelo período de 30 dias (trinta) dias, de 19 de setembro a 18 de outubro de 2026. Dados no processo 23868.002506/2026-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NILO MARINHO PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1742165, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, para a função de Coordenador na Coordenação da Biblioteca do Centro de Ciências Integradas ( CO O R D B I B - CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003581/2026-84.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.880 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga nº 696971, ocupado pelo servidor ROBERTO CELIO LIMAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1153173, lotado no IINSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, com vigência a partir de 08 de setembro de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 4.865 - I. Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor PAULO EDILSON COELHO SAMPAIO, matrícula SIAPE-3841575, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para exercer em regime de tempo integral, por 2 (dois) anos, a partir de 04 de outubro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido INSTITUTO, ficando dispensado dessa Função o PR O F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO EDUARDO SANTOS ÁVILA, a partir da mesma data.

II. Designar a servidora DENISE DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE-1804525, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para exercer, no mesmo período, o Mandato de VICE-DIRETORA da supracitada FACULDA D E , sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELO MARQUES CARDOSO.

Nº 4.866 - I. Designar o servidor HEWERTON IZAN NUNES SIDONIO, Matricula SIAPE: 1877432,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, Código FG-02, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando em consequência dispensado da função de Secretário da Faculdade de Engenharia da Computação,Código FG-7, do Instituto de Tecnologia. II. A presente designação utiliza a vaga decorrente da dispensa da servidora FERNANDA DOS ANJOS VEIGA da referida função, a partir de 01 de setembro, conforme Portaria 4514/2026.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.093745/2026-55, resolve:

Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 260697, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES BRANCO, matrícula SIAPE n° 337160, lotado no CCS - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, com vigência a partir de 02/09/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.094644/2026-32, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 338096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRATICA JURIDICA, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 13/09/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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