DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.093182/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIA CLAUDINO DE ANDRADE BRANCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS LOPES BRANCO, matricula SIAPE n.º 337160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 02 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.091961/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ DOS ANJOS DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SILVA, matricula SIAPE n.º 330766, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 23 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.089101/2026-22, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de Técnico de Laboratório- Área, Classe D, Padrão 14, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CESAR ALVES CARNEIRO, MAT. SIAPE 2167678, lotado no CCEN DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 21/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000706/2026-96, resolve:

Conceder Pensão Civil a ALDENEIDE JOSEFA EULÁLIA GONÇALVES, companheira do(a) servidor(a) ROBERVAL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1128722, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 11/07/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001460/2026-11, resolve:

Conceder Pensão Civil a SILVANA MARIA SALAZAR MALTA, ex-companheira do ex-servidor LOURINALDO BARRETO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 1129538, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 21/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.054763/2026-40; revolve:

Conceder benefício de pensão indenizatória, a partir de 10 de dezembro de 2025, a Sra. MIDIAN INGRIDI DA SILVA SOARES, de acordo com o contido no Parecer de Força Executória nº 00580/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, Processo Judicial nº 503541131.2014.4.04.7000, NUP nº 00421.003901/2014-14.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.044717/2026-32, revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 30 de julho de 2026, data do falecimento de JOSE ALVES DE SOUZA - 0344287, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA IZABEL DA SILVA SOUZA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, SERGIO CROVELLA, Matrícula SIAPE nº 1576427, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, lotado(a) no(a) Departamento de Genética do(a) Centro de Biociências, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 702604. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº 23076.048379/2026-18).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 019, ocupado por ADRIUS BELT R AO BURGOS, matrícula SIAPE nº 1361567, lotado(a) no(a) Unidade de Diagnóstico Por Imagem do(a) Hospital das Clínicas, Código de vaga 644414 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 31 de agosto de 2026. (Processo nº 23076.071127/2026-26).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando os requisitos estabelecidos na Portaria CAPES N° 102, de 10/05/2019, tendo em vista o resultado do processo seletivo regulado pelo Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U de 12/08/2022, seção 3, página 191, resolve:

Dispensar, a partir de 17/09/2026, a professora Karina Araújo Kodel, matrícula SIAPE nº. 1526832, da função de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON JOSE DE SOUSA, matrícula n.º 1169358, Professor do Magistério Superior do Departamento de Administração Pública e Gestão Social - CCSA, para participar do "XXI Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Nutrición (SLAN)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 24.10.2026 a 30.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.136076/2026-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º º 23076.070119/2026-82, resolve:

Nº 3.420 - Dispensar, a partir de 14/09/2026, HERELES WILSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2266383, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3582/2025.

Nº 3.421 - Designar, a partir de 14/09/2026, ANNIE VIEIRA DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1964814, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-02.

ELLEN VIANA VILAR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 998 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Servente de Obras, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, matricula n° 1149235, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 26 de julho de 2026. (Processo nº 23077.140292/2026-71)

Nº 999 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) VANIA PINHEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula n° 1449690, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 07 de setembro de 2026. (Processo nº 23077.140272/2026-09)

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