DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.136476/2026-37, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUSINETE PEREIRA GAMA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº 0345874, falecido(a) em 29 de julho de 2026.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 1003-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 9293; EDITAL Nº 22/2025 DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53; EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 53, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45; HOMOLOGAÇÃO Edital nº 136/2025 DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47; EDITAL nº 75/2026 - DOU nº 100, de 29/05/2026, sç 3, pág. 76 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

CARGO: MÉDICO-ÁREA: INFECTOLOGIA, Classe E, nível 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 199, de 28 de agosto de 2026 do Conselho Universitário, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Reitora, no período de 16 a 26 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do Beijing Science Dialogue (Diálogo de Ciência de Pequim), da Reunião Intermediária de Membros do Conselho Internacional de Ciência (Midterm Membership Meeting of the International Science Council) e da Reunião do Conselho Diretor do Conselho Internacional de Ciência (International Science Council Governing Board Meeting), em Pequim, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113076.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 5434/2026, de 31/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2026, que concedeu aposentadoria a PAULO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação. Processo nº 23078.528956/2026-11. Onde se lê:

"nos termos do artigo 10, inciso II,",

leia-se:

"nos termos do artigo 10, inciso I", ficando ratificados os demais termos.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.564 - Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício na Escola de Administração, no período de 23/10/2026 a 03/11/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o PPGA/UFRGS (PROEX/CAPES), para participar, com apresentação de trabalho, do 18º Congresso Internacional Francófono de Empreendedorismo e PME (CIFEPME 2026), em Bruxelas, Bélgica, e para participar de reunião relacionada à cooperação acadêmica junto à Université Paris 1 PanthéonSorbonne, em Paris, França, no âmbito do Master 2 Innovation, Management, Communication & Data Science (IMC&DS). Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112008.

Nº 6.565 - Autorizar o afastamento do país de JOAO HENRIQUE ZIMNOCH DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, no período de 10/10/2026 a 23/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar missão internacional, compreendendo atividades de amostragem para pesquisa nas Ilhas Tioman; atividades de pesquisa junto ao Department of Chemistry, Faculty of Science, Universiti Putra Malaysia (UPM), em Serdang, Selangor; atividades de cooperação científica junto ao Malaysian Agricultural Research and Development Institute (MARDI), em Serdang, Selangor; e, na condição de palestrante convidado, participação no Chemometrics and Spectroscopy Data Processing Workshop with an International Speaker (Malaysia 2026), em Serdang, Selangor, e no The 38th International Conference of Analytical Sciences 2026 (SKAM38), em Kuching, Sarawak, Malásia. As atividades contarão com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), por meio do Processo nº 24/2551-0002115-9, referente ao Edital nº 06/2024 -Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113009.

Nº 6.566 - Autorizar o afastamento do país de ALYSSON LORENZON PORTELLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, da Second Conference ECINEQLatin American and Caribbean Meeting, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112931.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora JÉSSICA DAIANE THOMÉ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área , SIAPE nº 2145123, lotada no(a) Faculdade de Farmácia, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 063.825/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, §13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício das atribuições do cargo de Assistente em Administração, dispostas na Lei nº 11.091/2005.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 2(dois) anos, a contar de 17 de junho de 2026. Processo nº 23078.516746/2026-80.

DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3411878, lotado no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Licenciatura Intercultural Indígena, Código SRH 1637, Código FCC, UORG 3325, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.556208/2026-28.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL MATTOS LANGELOH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 53/2026 de 26 de junho de 2026, publicado em 29 de junho de 2026no Diário Oficial da União, e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, na área de Otimização Combinatória e Complexidade Computacional, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Luis da Cunha Lamb, código nº 272494, ocorrida em 15 de Julho de 2026, conforme Portaria nº. 6154/2026 de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2026. Processo nº. 23078.500451/2026-91.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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