DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

Nº 6.536 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5762/2026, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 02 de setembro de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.542418/2026-39. ADMINISTRADOR - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre - LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE 975311 - AC

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: Paulo Roberto Tonani do Patrocínio , Matrícula SIAPE 2144***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação Coord de Pós-Grad do Curso de Ciência da Literatura, para Licença para Capacitação no período de 16/04/2027 a 30/04/2027, para Capacitação de curta duração com bolsa do Programa CAPES-Global na Argentina.

A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Com ônus. (Processo nº 23079.239678/2026-10).

Nº 6.537 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº. 48/2026 de 26 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.542418/2026-39. ADMINISTRADOR - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre

• CARLOS RICARDO LEMES WOLTMANN - Vaga SIAPE 975311 - AC

Nº 6.538 - Tornar sem efeito a partir de 10 de setembro de 2026 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5579/2026, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. Cargo 701403 - Assistente de Aluno - Classe C - Padrão 1 - Porto Alegre - KATIUSCIA AZEREDO - Vaga SIAPE 960939 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE 261**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026, para participação no XII Congreso Nacional y VII Internacional de Profesores de Portugués de la República Argentina junto à Associação Argentina de Professores de Português, em Ushuaia, Argentina - com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.241922/2026-12)

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE 033* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de 15/09/2026 a 27/09/2026, para visita institucional ao Department of Chemical Engineering - Tsinghua University , em Pequim, China - com ônus limitado. (Processo 23079.236356/2026-19) JÉSSYCA FERNANDES DE OLIVEIRA COUTO, matrícula SIAPE 233* , ocupante do cargo de Farmacêutica, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Farmacêuticas, no período de 01/10/2026 a 30/11/2026, para realização de pesquisa de colaboração internacional no âmbito da Chamada MCTI/CNPq 16/2025 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, junto à Universitá Degli Studi di Padova, em Pádua, Itália - com ônus CNPq. (Processo 23079.238870/2026-99)

GUSTAVO DA COSTA FERREIRA , matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBQM) , no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para atuar como palestrante no NTS Meeting 2026 e na NTS School 2026, junto à Neurotoxicity Society, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.229987/2026-81)

FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE 321* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 10/10/2026 a 25/10/2026, para participar da XXVIII International Scientific and Practical Conference "Current Issues of the Global Economy", e participar de evento para recebimento das Insígnias de Embaixador da Educação Superior e das Ciências Russas, junto à RUDN University, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.232608/2026-31) PATRÍCIA FERNANDA SCHUCK, matrícula SIAPE 325* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBQM) , no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para atuar como palestrante no NTS Meeting 2026 e na NTS School 2026, junto à Neurotoxicity Society, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.229937/2026-02)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

LIGIA BAHIA, matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, no período de 11/09/2026 a 19/09/2026, para cooperação acadêmica e científica junto ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT-NOVA), em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.237854/2026-89)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, matrícula SIAPE 232**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 13/09/2026 a 21/09/2026, para participação como orador principal no V Encontro Nacional de Pesquisa em Educação junto à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique - com ônus PROAP- UFRJ. (Processo 23079.244432/2026-60)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE 306**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 17/09/2026 a 02/10/2026, para realização de missão de trabalho junto à University of Pittsburgh, em Pittsburgh/Pensilvânia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.235626/2026-74)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256386/2025-61, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ALINE DE HOLLANDA CAVALCANTI , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico/PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 123.061/2025, de 30/09/2025.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.772 - Contratar FRANCIELE KELLER SOUZA DO NASCIMENTO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.227765/2026-24.

Nº 9.773 - Contratar MYLENA SILVA LUCCIOLA GUEDES na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Relações Internacionais e Defesa, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.216858/2026-23.

Nº 9.786 - Rescindir o contrato de VANESSA CRUMIAL HERDY DE ANDRADE, siape nº ***5869, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/08/2026, conforme processo nº. 23079.205926/2026-29.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017187/2026-41, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, do Engenheiro DEUSDEDITH CRUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 1697914, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participação no Intercâmbio do Projeto: "Fortalecimento das competências climáticas para jovens marginalizados: uma parceria Reino Unido-Brasil", promovido pela Faculdade de Negócios e Direito da Universidade Anglia Ruskin, na cidade de Londres - Reino Unido, pelo período de 10 a 24/09/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017539/2026-68, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARÍLIO SALGADO NOGUEIRA SIAPE nº 2322559, lotado no Campus de Tomé-Açu, em exercício na PróReitoria de Extensão, para exercer a função de Assessor Especial no (a) Reitoria, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.006892/2026-22, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1802640, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, durante o período de 22/09/2026 a 29/09/2026, para participar de atividades de lecionação, bancas de qualificação, reuniões e visitas técnicas, de interesse do PPGCTIA-UFRRJ e turma de discentes da UNEMI, previstas no ACT UFRRJ-UNEMI (Processo 23083.093261/2021-21), no Equador. promovidas pela UNEMI - Universidad Estatal de Milagro, instituição equatoriana, que será realizado em Milagro, Equador, durante os dias compreendidos entre 22/09/2026 até 29/09/2026, com carga horária total prevista de 30 horas para disciplina e variável em demais atividades, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026509/2026-52, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RULIAN EMMERICK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3929026, lotado no Coordenação do Curso de Graduação em Direito/ITR, durante o período de 20/11/2026 a 28/11/2026, para participar do XII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, promovido pela Asociación Latinoamericana de Sociología Rural (ALASRU)), que será realizado no Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, Buenos Aires, Argentina, durante os dias compreendidos entre 24/11/2026 até 28/11/2026, com carga-horária total prevista de 40 (quarenta) horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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