DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040159/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR HUGO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1528387, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participar do Simpósio SIRGAS 2026, promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade da República, que será realizado em Montevidéu - Uruguai, durante os dias compreendidos entre 03/11/2026 até 06/11/2026, com carga horária total prevista de 24 horas, com ônus para a UFRRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2673 - Art. 1º Designar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, para exercer a função de Coordenadora de Promoção e Vigilância em Saúde - C P V S / DA S / P R O D EG ES P . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 41862/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.122017/2026-15, resolve:

DESIGNAR Jéssica Rodrigues Szulzevski, Matrícula SIAPE 1010652, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário da Diretoria de Gestão Ambiental, Código FG2.009.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057892/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Otto Dorneles Uavniczak, na qualidade de filho do ex-servidor Odirlei Vianei Uavniczak, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 1274845, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 28 de março de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea d, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217, inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2026.

Nº 2.697 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, LUISA MOTA DA SILVA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3354350, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia - CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 39084/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.045019/2026-85, resolve:

Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ LUCAS MAFFISSONI, SIAPE nº 3050548, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.045019/2026-85)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.016757/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora FERNANDA DE CONTO, SIAPE nº 1626376, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.016757/2026-15)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, SIAPE 1970104, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar de Missão de trabalho - Projeto Brafitec, em Lion/Rouen/França, pelo período de 29/09/2026 a 09/10/2026, com ônus CAPES (Processo nº 23080.045636/2026-81).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA CRISTINA D ECA NEVES LUZ DA CONCEICAO SIAPE 7157088, na condição de cônjuge do servidor MILTON LUZ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 2639198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 31 de julho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 33. § 6º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 (Processo nº 23080.042229/2026-11).

ANDRÉ LOPES FIALHO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057877/2026-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Larissa Dorneles Uavniczak, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Odirlei Vianei Uavniczak, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 1274845, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 28 de março de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.118244/2026-38, resolve:

Nº 2.108- DISPENSAR Daniele Medianeira Rizzetti, Matrícula SIAPE 1752823, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG1.185, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.979, de 29/12/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.109- DESIGNAR Tatiana Becker Ventura, Matrícula SIAPE 3151431, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG1.185. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.122613/2026-97, resolve:

Nº2.149-DISPENSAR Eliane Pereira Nunes, Matrícula SIAPE 2551486, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Concursos de Técnico-Administrativos da Coordenadoria de Concursos da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.027, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 80.927, de 02/09/2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº2.150-EXONERAR, a pedido, Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49, para o qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 629, de 15/03/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº2.151-EXONERAR, a pedido, Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE 1751794, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.31, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 68.793, de 24/12/2013.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº2.152-NOMEAR Daniele Medianeira Rizzetti, Matrícula SIAPE 1752823, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.31.

II - Mantém-se a lotação oficial.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.153-NOMEAR Eliane Pereira Nunes, Matrícula SIAPE 2551486, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no exercício da Reitoria, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 28 de setembro de 2026 à 01 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Entera Animal Health & Nutrition, em Venice/Estados Unidos com ônus para FAURGS(Diárias) 28/09/2026 - 01/10/2026 ; (Processo Nº 23081.122297/2026-53).

MARTHA BOHRER ADAIME

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