DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-03, referente ao afastamento do país, da servidora ROSA MARIA BLANCA CEDILLO, Matrícula SIAPE n. 2220909, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 06/10/2026 - 10/10/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/10/2026 - 08/10/2026.

COLÉGIO POLITÉCNICO

Na PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM N. 222, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 03 de setembro de 2026, s.2, pág. 167, que designou Rhea Silvia de Avila Soares, Matrícula SIAPE 2584626, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem, Código da FCC.171, no que segue: Suprimir onde se lê: para um mandato de dois anos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.441 - Conceder o afastamento do país a VANESSA KIYOMI OTA KUNIYOSHI, Biomédica lotada no Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar do World Congress of Psychiatric Genetics (2026 WCPG), na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022611/2026-29).

Nº 4.442 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO SILVESTRE MARTINS, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar do First Regional Assessment of Illex argentinus, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025523/2026-89).

Nº 4.443 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 28/09/2026 a 30/09/2026, para participar do IX Congreso Internacional de Ingeniería de Sistemas (CIIS), no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028545/2026-09).

Nº 4.444 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar como avaliador de projetos do Conselho de Pesquisa Europeu (ERC), na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027999/2026-54).

Nº 4.445 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 29/09/2026 a 01/10/2026, para realizar visita ao Departamento de Estudos Lusófonos da Universidade de Bordeaux Montaigne, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023501/2026-84).

Nº 4.446 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 29/09/2026 a 05/10/2026, para participar do Annual Global ISAM Congress, nos Países Baixos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025133/2026-17).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 778 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 747, emitida em 02 de setembro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2026, edição nº 168, seção 2, página 37, ONDE SE LÊ:

(...) código de vaga nº 1001212. (...)

LEIA-SE:

(...) código de vaga nº 0933435. (...)

Art. 2º As demais disposições constantes na referida portaria permanecem inalteradas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 779 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 742, emitida em 02 de setembro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2026, edição nº 168, seção 2, página 37, ONDE SE LÊ:

(...) código de vaga nº 1001273. (...)

LEIA-SE: (...) código de vaga nº 1001194. (...)

Art. 2º As demais disposições constantes na referida portaria permanecem inalteradas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.291 - Dispensar, ANA PAULA DE FIGUEIREDO CONTE VANZÉLA, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia - FG 3, a partir de 17 de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.008697/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO RANILSON ALVES SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Saúde da Criança, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022716 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de AURENIVEA CUERCI CAZZOTTO FASSBENDER, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23525.017621/2026-56)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, matrícula Siape nº 150****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 12 a 19 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congres s o " ES I D 2026 - 22nd Biennial Meeting - European Society for Immunodeficiencies", em Maastricht, Holanda. (Processo nº 23536.019252/2026-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MANUELLA PAULA COSTA DA NOBREGA LINS, matrícula Siape nº 223****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Captação, Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação", em Coimbra, Portugal. (Processo nº 23533.029643/2026-60) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GERMANA FRANCK DE SOUZA BASTOS ROCHA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 21 a 28 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IMS 2026 - International Myeloma Society - 23rd Annual Meeting & Exposition", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23533.027645/2026-14)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 2.293 - Designar WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia - FG 3, a partir de 17 de outubro de 2026.

Nº 2.296 - Dispensar o servidor KINULPE HONORATO SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 10 de setembro de 2026.

Nº 2.298 - Designar o servidor KINULPE HONORATO SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 14 de setembro de 2026.

Nº 2.304 - Dispensar o servidor JANIR ALVES SOARES, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia - FG 3, a partir de 10 de setembro de 2026.

Nº 2.306 - Dispensar a servidora JACQUELINE ANDRADE NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 26 de agosto de 2026.

Nº 2.308 - Designar JONATAS FRANCO CAMPOS DA MATA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia de Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 14 de setembro de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 509, de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de setembro de 2026, seção 02, página 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARCELO GERARDIN POIROT LAND, matrícula Siape nº 736****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "SIOP 2026 - 58th Congress - International Society of Paediatric Oncology", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23877.018484/2026-87)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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