DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Tatiane Pacanaro Trica, Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar como representante da CAPES, da 4ª edição dos Encontros de Ciência Aberta França-América Latina, em Montevideo/Uruguai, no período de 27 a 31 de outubro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.006369/2026-41.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 2.148 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DENILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1266076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM. Art. 2º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA MOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2545623, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA MOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2545623, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028. Art. 4º DESIGNAR o servidor DENILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1266076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028. Art. 5º DISPENSAR o servidor IGOR TAVARES PADILHA, matrícula SIAPE n.º 1802974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM. Art. 6º DISPENSAR o servidor MIRCEA DANIEL GALICEANU, matrícula SIAPE n.º 1808968, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de ViceCoordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM. Art. 7º DESIGNAR o servidor OCTAVIO DANIEL RODRIGUEZ SALMON, matrícula SIAPE n.º 1804528, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028. Art. 8º DESIGNAR o servidor MINOS MARTINS ADÃO NETO, matrícula SIAPE n.º 2450302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028.

Nº 2.152 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, pelo não comparecimento dentro do prazo, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovada em concurso público, objeto do Edital nº 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Nº 2.153 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, para participação e apresentação de palestra como convidada no Ecuadorian Conference on Information and Communication Technologies - TICEC 2026, em Ambato/Equador, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.154 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TAYANA UCHOA CONTE, lotado(a) no ICOMP, para realização de visita técnica de projeto de pesquisa, em Fort Collins/Estados Unidos da América, no período de 23/10/2026 a 03/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO RÉGIS PEREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE Nº 400717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2026.

Art. 2º DESIGNAR a Servidora ANGELA MARIA DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE Nº 2206720, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.090208/2026-77, resolve:

Nº 1.257 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/8/2026, o servidor Alexandre Dodonov da função de Diretor do Centro Internacional de Física (FG-01) do Instituto de Física (IF).

Nº 1.258 - Designar o servidor Demétrio Antônio da Silva Filho para exercer a função de Diretor do Centro Internacional de Física (FG-01) do Instituto de Física (IF).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092287/2026-51, resolve:

Nº 1.259 - Designar a servidora Natacha Simei Leal Pereira para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos Latino-Americanos (FG-02) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.049401/2026-22, resolve:

Nº 1.260 - Conceder, a partir de 15/3/2026, pensão a Ellen Fensterseifer Woortmann, em razão do falecimento de Klaas Axel Anton Wessel Woortmann, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402369, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.263 - Nomear Victor Denis Claude Gouin, candidato habilitado em 4º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 5/8/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 66, publicado no DOU de 3/4/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 314189, decorrente da aposentadoria de Gerson Henrique Pfitscher, em 10/5/2026. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

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