DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18/09/2026 a 16/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Macerata/Itália, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.096170/2026-46.

DARLAN PORTELA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1122525, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação em curso de formação em infrasson - uma das quatro tecnologias adotadas no sistema de monitoramento internacional (IMS), para a verificação do cumprimento do tratado de proibição total de testes nucleares (CTBT), CTBTO, em Viena, Áustria, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.099875/2026-15.

IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, matrícula SIAPE nº 24923527, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no congresso "The 20th Vaccine Congress", em Sevilha, Espanha, no período de 12/09/2026 a 18/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.100528/2026-42.

JOANA D'ARC SAMPAIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1042335, ocupante do cargo de Pedagoga, para participação no XII Congreso Iberoamericano de Universidades Promotoras de la Salud, em Madrid/Espanha, no período de 08 a 16 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.090831/2026-20. JOSE ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DIAZ, matrícula SIAPE 1325016, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da no 4º Workshop "Compreendendo a Modernização Chinesa", em Pequim, China, no período de 19 a 30 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.100106/2026-77.

MICHELLE ANDRESSA ALVARENGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4018411, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da atividade de cooperação internacional previstas no Memorando de Entendimento e Acordo de Intercâmbio firmados com a University College Dublin, em Dublin, Irlanda, no período de 27 de outubro a 7 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.096656/2026-84.

RENATO ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1848167, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para realização de Missão Técnica ao Web Summit Lisbon 2026, em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 14 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.099634/2026-76.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022763/2026-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO JESUS ROSA CODINHOTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 3511632, para responder pela Coordenadoria de Bolsas e Programas, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 3598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 30, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2026.", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2026."

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017290/2026-67, de 10/08/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE AMADOR PIRES, matrícula SIAPE 3065941, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02.

Art. 2º - Designar a servidora KELLY DE CASSIA BARRADAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2195458, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

No DOU de 14/01/2026, seção 2, página 39, referente à autorização de afastamento do servidor KATARINNE LIMA MORAES; onde se lê: "...Sendo de 01/09/2026 a 30/11/2026 em Lisboa-Portugal...", leia-se: "...Sendo de 04/01/2027 a 24/02/2027 em Lisboa-Portugal...", conforme Proc. Eletrônico 23106.074435/2025-74.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025627/2026-28, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA BARROS CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE Nº 1675682, da função de Coordenadora de Apoio Psicossocial, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 14 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024122/2026-46, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA DE LIMA ACCORSI MONTEFUSCO, ocupante do cargo efetivo de Técnologo-Formação, Nível de Classificação E, Padrão 012, Matrícula SIAPE Nº 2378496, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coodenadora de Lato Sensu - CLS, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora CAROLINA DE LIMA ACCORSI MONTEFUSCO, ocupante do cargo efetivo de Técnologo-Formação, Nível de Classificação E, Padrão 012, Matrícula SIAPE Nº 2378496, ora lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, para a Coordenadoria de Lato Sensu - CLS;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023958/2026-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora REGIANE GUIMARÃES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1868602, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023958/2026-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WANDERSON DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 018, Matrícula SIAPE Nº 2672571, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador Administrativo do Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ LANGER MANICA, matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/10/2026 a 23/10/2026, para participar do Programa de Intercâmbio Profissional e Acadêmico na China Insight Lifetech Ltd., em Beijing e Nanjing/China, com ônus limitado (Processo nº 23103.019531/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DEIVIS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, para participar do Michelangelo Museum Centro Studi, Ricerca e Diffusione Culturale, em parceria com a Ordem dos Cônegos Regulares Lateranenses de Roma, em Roma/Itália, com ônus limitado (Processo nº 23103.017114/2026-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.112/90, Lucas Geremias Viana dos Santos, matrícula 351****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar do Evento "MOSAIC 2026 Montreal Structural and Artificial Intelligence Course", no Canada, com ônus limitado (Processo nº 23103.015959/2026-34).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria 7885/2026/DAP/UFCSPA, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação "Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÂNGELO ZAMBAM DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Congreso Argentino de Gastroenterología y Endoscopía Digestiva (GASTROENDO 2026), em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.016999/2026-01)." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

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