DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GISELE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Coordenadora de Curso, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do Evento "Mobilidade Coordenação de Curso Projeto MARCA para Universidad de Ciências Aplicadas Y Ambientales", em Bogotá, com ônus limitado (Processo nº 23103.017300/2026-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Tiago Franco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Coordenador PPG, no período de 18/09/2026 a 28/09/2026, para participar do The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), realizada conjuntamente com a Society of Forensic Toxicologists (SOFT), em Chicago/Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23103.018707/2026-67).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JÚNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1605251, Professor de Magistério Superior, no período de 16 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2025, para participar do Evento "Reunião anual de acompanhamento das redes CYTED", no Peru, na cidade de Lima. Processo nº 23005.019096/2026-82.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 2012631, Professor do Magistério Superior, para exercer da Função Gratificada (FCC) de Coordenador da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Bacharelado - CCARTCEN-B /FALE/GABRTR, com mandato até 28/02/2027.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE,Matrícula/SIAPE nº 109042, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de substituto do Coordenador da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Bacharelado - CCARTCEN-B /FALE/GABRTR (FCC) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo, com mandato até 28/02/2027. Art. 3º Revogar o art. 2º Portaria nº 81 de 13/02/2026 e a Portaria nº 785 de 06/10/2025.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR EMANUEL DE ALMEIDA SCHIAVO, Matrícula/SIAPE nº 2235454, Professor do Magistério Superior, para exercer da Função Gratificada (FCC) de Coordenador da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Licenciatura - CCARTCEN-L/FALE/GABRTR, com mandato até 28/02/2027.

Art. 2º Designar a servidora ARIANE GUERRA BARROS, Matrícula/SIAPE nº 2046557, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de substituto do Chefe de Coordenadora da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Licenciatura -CCARTCENL/FALE/GABRTR (FCC) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo, com mandato até 28/02/2027.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Nomear a servidora PAMELA STALIANO, Matrícula/SIAPE nº 1893077, Professora do Magistério Superior, para exercer do Cargo de Direção (CD4) de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/PROAE/UFG D.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022440/2026-73, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.285-GAB/REIT, publicada no DOU n° 155, de 18/08/2026, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUCAS NUNES RODRIGUES MENDONÇA, CPF: *.837.333-, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de desistência formalizado pelo nomeado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.025300/2026-57, resolve:

Exonerar, a pedido, LUCIANA PATRICIA SERRA GUEDELHA, Matrícula SIAPE nº 1000520, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317116, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 03/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022161/2026-18, resolve:

Exonerar, a pedido, MILENA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .915.773-*, Matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 0688908, lotado(a) no(a) Centro de Ciências de Chapadinha.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 506 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, p. 111 à 121, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop

I. Jessica Prudencio Trujillo Souza, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ensino, com lotação no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, AC, código da vaga nº 324688. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

Nº 507 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, feita pela Portaria-REITORIA Nº 402 de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026, seção 2, p. 36-37, conforme se segue: 1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:

Campus Universitário de Cuiabá

I. HUGO HIGINO PEREZ DE ANDRADE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Psicologia Social, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, PCD, código da vaga n.º 326722; Campus Universitário de Sinop I. CHRISTIANO DORNELLES DE MORAIS SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930720;

2) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:

Campus Universitário de Cuiabá

I. SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 324657;

II. JHEYNNY CALDEIRA DE SOUZA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem, PPP, código da vaga n.º 326852.

3) Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do cargo/vaga, conforme item 26.4 do Edital do Certame:

I. PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS MENEZES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 932380;

4) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse:

Campus Universitário de Cuiabá

I. JOSIMAR DA SILVA LIMA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 934926; II. SYLVAIN ANAGONOU, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n.º 709630; Campus Universitário de Sinop

I. DANIEL LOPEZ DAVILA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934194; II. ISABELA CAMPOS BERTOLDI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 927007. III. MARCELO SANTOS PEDROSO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(2), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930713. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 508 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá

I. HUGO HIGINO PEREZ DE ANDRADE, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Psicologia Social, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, PCD, código da vaga n.º 326722. II. ANA LUISA DA SILVA, Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 932380;

III. PRISCILA POLIZELI DOS SANTOS, Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n.º 709630; Campus Universitário de Sinop

I. CHRISTIANO DORNELLES DE MORAIS SILVA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930720;

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