DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Campus Universitário de Várzea Grande

I. JOICE BASÍLIO MACHADO MARQUES, Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Engenharia De Software, com lotação na Faculdade de Ciência e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 897575. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.058201/2026-41).

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora REBECA SALES GIUGNI, matrícula SIAPE nº 2249630, no período de 15 a 19/10/2026, para participar de evento científico - International Seminar in Paraguay - promovido pela MUST University, em Ciudad del Este - Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.077104/2026-57).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022170/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento de DANIELE DE ALMEIDA SOARES MARANGONI, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "General Movements Assessment Basic and Advanced and research meeting", em Modena, Itália, no período de 20 a 29 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (PROAP), sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 164, Seção 2, Página 70, de 31 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRAS)", em Posadas, Misiones, Argentina, no período de 6 a 11 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003994/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de ULISSES TADEU VAZ DE OLIVEIRA, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar Missão Científica e Acadêmica Internacional - Etapa Austrália, em Sydney e Brisbane, Austrália, no período de 16 a 30 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 5954/2026, de 25 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor HAMILTON TONIDANDEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3.057.584, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 25 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, em exercício na Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função COQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 114/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2026, a servidora LOUISE APARECIDA MENDES, matrícula SIAPE nº 2.865.912, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Química Industrial, nomeada pela Portaria Reitoria nº 839, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 48, de 28 de novembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 114/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora EMANUELI DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3.089.226, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Química Industrial, em exercício na Coordenação do Curso de Química Industrial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora LIVIA CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.425.320, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, em exercício no Departamento de Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023387/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNA PAOLA MURINO RAFACHO, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, para participar do evento XXI Congreso SLAN 2026, em Santiago, Chile, no período de 24 a 30 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:

N° 1.552-RTR/UFMS - 1. Dispensar REGINALDO MATTOS JÚNIOR da Função Gratificada de Responsável técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

1. Designar ANA MARIA RIBEIRO DA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Responsável técnico (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000202/2026-76, resolve:

Nº 1.554-RTR/UFMS - Dispensar MARCO ANTÔNIO COSTA DA SILVA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Sociais do Câmpus do Naviraí, a contar de 11 de maio de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido nos Processos nº 23104.021151/2026-86 e 23104.040022/2022-63, resolve:

Nº 1.557-RTR/UFMS - Dispensar JORGE AUGUSTO MENDES GERALDO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Presidência da Comissão Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000132/2026-16, resolve:

Nº 1.559-RTR/UFMS - Dispensar DANIEL ESTEVÃO RAMOS DE MIRANDA da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora BRUNA DE FATIMA PEDROSA GUEDES FLAUSINO, matrícula SIAPE nº 2.611.023, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Sustentabilidade, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG02.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão da Integridade, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6019/2026, de 26 de agosto de 2026,resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO FRANCO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2.324.509, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto a 04 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão de Riscos, em exercício na Escola de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

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