DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6019/2026, de 26 de agosto de 2026,resolve:

Nomear o servidor GABRIEL FERNANDES LOBO, matrícula SIAPE nº 1.725.611, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto a 04 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Governança, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.009830/2026-37,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ADILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.849.057, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, do 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), na cidade de LA SERENA - CHILE, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.011066/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUISA RAUTER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.513.739, lotada no Departamento de História/ICHS, para participar de eventos internacionais vinculados à Rede Iberconceptos, da qual a pesquisadora faz parte: Jornada Internacional de Estudos "Futuros en disputa. Aceleración y emergencia de nuevas experiencias de tiempo en Iberoamérica", Seminário Internacional "Nuevos horizontes para Iberconceptos: enfoques transversales", e Seminário Internacional "Nuevos horizontes para Iberconceptos: enfoques transversales (II) - Lenguajes transatlánticos", nas cidades de MADRID, SAN MILLÁN DE LA COGOLLA E BILBAO - ESPANHA, no período de 29 de setembro a 11 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 25/2026, de 01 de setembro de 2026,resolve: Nomear a servidora ANA PAULA GOUVEIA JACOME, matrícula SIAPE nº 2.391.258, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 08 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Recenseador(a) Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.008309/2026-82, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO LOURES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.220.027, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar, como professor convidado, do "International Symposium, Pedagogies of Polycrisis: Education, Communication and the Technopolitics of Knowledge", que será realizado pela Universidade de Jönköping, nas cidades de JÖNKÖPING - SUÉCIA, no período de 25 de setembro a 05 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a UFOP: PROAP do PPGEducação.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 115/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora MARTA LUZIE DE OLIVEIRA FRECHEIRAS, matrícula SIAPE nº 2.296.896, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DRI/REITORIA-UFOP Nº 5565/2026, de 11 de agosto de 2026, e o Despacho PROAD 1174033, de 25 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora MARCELLA BARBOSA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2.230.991, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Internacionalização, em exercício na Escola de Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EDTM/REITORIA-UFOP Nº 6205/2026, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Reconduzir a servidora KERLEY DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 3.377.403, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Turismo, em exercício no Departamento de Turismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009103/2024-16; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.011303/2026-92; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SYRO GUSTHAVO LACERDA, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2745, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, com validade prorrogada pela Resolução CUNI Nº 2.947, publicada no DOU de 06 de julho de 2026), para o cargo de ENGENHEIRO/ ENGENHARIA GEOLÓGICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 981539, proveniente da vacância de ÍTALO LOPES DE OLIVEIRA, conforme Portaria PROGEP 933, de 27/08/2626, publicada no DOU de 01/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.023043/2025-05; resolve:

Nº 1.674 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LAURA VIRGILI CLARO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, homologado através do Edital nº 208 de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, no código de vaga nº 330219 decorrente da vacância de Marina dos Santos.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.012494/2024-28; resolve:

Nº 1.675 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LARA TIMM CEZAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 442/2024 de 27 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024, homologado através do Edital nº 507/2024 de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, no código de vaga nº 931300 decorrente da exoneração Diego Rossi Kleinubing.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025489/2026-28, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor SIDNEY GONÇALVES VIEIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 31 de outubro a 17 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (PROAP/PPGMSPC) e auxílio CNPq, a fim de participar, como membro de subcomissão organizadora e com apresentação de trabalhos, do X Colóquio Internacional sobre Cidade, Comércio e Consumo e de atividades acadêmicas e de cooperação junto ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022104/2026-71, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso de conservação de coleções metálicas históricas e arqueológicas no Laboratorio de Conservación de Bienes Patrimoniales, da Escuela Taller de Artes y Oficios Patrimoniales Manuel Lobo, em Colonia del Sacramento/Uruguai.

URSULA ROSA DA SILVA

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