DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026922/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio Incubadora Tecsol/UFPel), a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do XXI Seminário Internacional PROCOAS-AUGM e participar, na condição de delegado-representante oficial da UFPel, da XXVI Reunião Anual do Comitê Acadêmico de Processos Cooperativos e Associativos (PROCOAS) da AUGM, em Montevidéu/Uruguai.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.983 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE 2330707, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em Comitiva Institucional da FURG, com visita técnica à La Salle Technova Barcelona, em Barcelona, Espanha, e visita institucional a Peniche, Portugal, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.013868/2026-15.

Nº 2.984 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO ANDRADE DE BEM, matrícula SIAPE 1730678, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na 25th International Conference on Machine Learning and Applications, em Rochester, Michigan, Estados Unidos, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013793/2026-72.

Nº 2.986 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE DA SILVEIRA M O N T E I R O, matrícula SIAPE 3201582, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação nas X Jornadas - XI Reunión de Investigación y Conservación de Tortugas Marinas en el Atlántico Sur Occidental, em Villa Gesell, Argentina, no período de 24/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013781/2026-48.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Species Groups and Subcommittee on Statistics (SC-STATS) Meeting e SCRS Plenary Meeting, em Madri, Espanha, no período de 12/09/2026 a 27/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da International Commission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, conforme processo nº 23116.013028/202652.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DA SILVA COPERTINO, matrícula SIAPE nº 2207087, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Blue Carbon Scientific Working Group, em Halifax, Canadá, no período de 12/09/2026 a 21/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Conservation International, conforme processo nº 23116.013700/2026-18.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.003 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANGELICA CONCEIÇAO DIAS MIRANDA, matrícula SIAPE 1227450, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, na Universidade do Algarve, em Algarve, Portugal, no período de 02/10/2026 a 13/10/202, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.013791/2026-83.

Nº 3.004 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA, matrícula SIAPE 2895379, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no 3er Congreso Latinoamericano de Comunicación y Medios Universitarios e no XXI Seminário Internacional PROCOAS, promovidos pela Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 04/10/2026 a 09/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013867/2026-71.

Nº 3.019 - Dispensar, a pedido, a servidora FABIOLA AIUB SPEROTTO, matrícula SIAPE 1730673, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-1, a partir de 1º/01/2027.

Nº 3.020 - Designar o servidor JULIANO CESAR MARANGONI, matrícula SIAPE 2862024, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA , ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-1, a partir de 1º/01/2027, com mandato de dois anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.006678/2026-21 e o disposto no Parecer de Força Executória nº 0 0 0 2 2 / 2 0 2 6 / 2 G R AU P ES S OA L / EA D M 1 / P G F/ AG U ; r e s o l v e :

Art. 1º O art. 1º da Portaria n.º 646/2026/GR/UNIR, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 2, página 38, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Remover, judicialmente, em caráter provisório, por motivo de saúde, com mudança de sede, a servidora RAIANE FLORENTINO, matrícula SIAPE nº 3272187, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Instituto das Cidades, localizado em Itaquera/SP, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1026064-88.2025.4.01.0000 e ao Parecer de Força Executória nº 00022/2026/2GRAUPESSOAL/EADM1/PGF/AGU." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.011445/2026-41; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CEngCivil-PVH), em caráter pro tempore, a contar do dia 9 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor JANDUIR SILVA FREITAS FILHO, SIAPE n.º 2041659, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CEngCivil-PVH), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007123/2026-05; resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE n.º 1754342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria do Campus de Vilhena (CVHA), para a função de Vice-Coordenador do Curso Ciências Contábeis, Campus de Vilhena (CContábeis-VHA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.014000/2026-12; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA NORMA LOPES DE SOUZA SILVA, SIAPE n.º 2972062, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Campus de Ariquemes (CLetras-InglêsAri), Função Comissionada de Coordenaçção de Curso (FCC), a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA SÁ PAUKA, SIAPE n.º 1104799, ocupante do cargo efetivo de Professsor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Ariquemes (CAri), para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em LetrasInglês, Campus de Ariquemes (CLetras-Inglês-Ari), Função Comissionada de Coordenaçção de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.020405/2026-40 e a solicitação contida no Despacho 338/2026/DIDP/ProGPe, resolve:

Nº 8.598 - Art. 1º Fica exonerada a servidora SILMARA DIONIZIO da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Condutas - CoGMeC (CD-4), a partir de 11/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 8.600 - Art. 1º Fica designada a servidora SILMARA DIONIZIO para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Condutas - CoGMeC, com atribuição de CD-4, a partir de 11/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90 e Requerimento datado de 03/09/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.030335/202638; resolve:

1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora JOYCE CRISTINA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente A, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 2154461, código de vaga nº 873517, com lotação no Departamento de Psicologia, do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus de São Carlos, a partir de 24/09/2026. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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