DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.545 - MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Coordenadoria de Informação em Pesquisa (CIP)/Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq) desta IFES, no período de 22/11/2026 a 28/11/2026, para realizar mobilidade acadêmica na Universidade do Litoral - UNL, no âmbito do PEGyA - Programa Escala Gestores y Administrativos da AUGM - Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), convocatória 2026 2a. chamada, em Santa Fé, Argentina, com ônus UFSCar e UNL (Processo SEI nº 23112.029962/2026-26).

Nº 1.546 - ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS, em exercício na Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) desta IFES, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, para participar no "XXI Seminário Internacional PROCOAS" e na Roda de Conversa: Economia Solidária e Saúde Mental no Cone Sul, na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.023187/2026-03).

Nº 1.547 - TATHIANE MILARÉ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, para participar no "Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica de la Enseñanza de las Ciencias", na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026937/2026-91).

Nº 1.548 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, para participar na "Global Pollinator Conference", na Food and Agriculture Organization, em Roma, Itália, com ônus limitado e financiamento pela Regional Action for Enhanced Protection of Pollinating Insects and Pollination Services in Latin America and the Caribbean (PoliLAC) (Processo SEI nº 23112.027583/2026-00).

Nº 1.550 - RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 25/10/2026 a 02/11/2026, participar de reunião científica internacional "Fapesp Week Netherlands 2026", na Universidade de Leiden, em Leiden, Países Baixos, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.027037/2026-61).

Nº 1.552 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 20/10/2026 a 27/10/2026, para participar no "40th Meeting of the Scandinavian Association for Pollination Ecology (SCAPE 2026)", na Lünd University, em Höör, Suécia, com ônus limitado e financiamento pelo Edital Incentivo a Pesquisa Docente do CCA/UFSCar 2026 (Processo SEI nº 23112.027116/2026-71).

Nº 1.553 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para realizar visita técnica à Montclair State University (Projeto Fullbright), em Montaclais, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela Fullbright (Processo SEI nº 23112.028000/2026-50).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país referente à licença para capacitação profissional, interstício de 04.07.2018 a 03.07.2023, do professor NICHOLA DITTRICH VIGGIANO, lotado no Departamento de Música, para realizar o Intercâmbio Artístico na Universidade de Las Artes, em Havana, Cuba, no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, com ônus limitado para a UFSJ.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e considerando: o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.036341/2026-99/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) JACQUELINE FONTES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1049827, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível/padrão 19, lotado(a) no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO, em jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;o Processo Eletrônico SEI nº 23113.039089/2026-70, resolve:

Art.1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Ações Inclusivas, a Professora do Magistério Superior, Bárbara Cristina da Silva Rosa, matrícula SIAPE 2196890, lotada no Departamento de Fonoaudiologia - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANA APARECIDA BRETAS Em Exercício

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.039089/2026-70, resolve:

Art.1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Ana Priscila dos Santos Alves, matrícula SIAPE 1619973, lotada na Divisão de Análise Pedagógica - Coordenação de Apoio Didático Pedagógico da Universidade Federal de Sergipe, ao Cargo de Direção - CD4, de Coordenadora da Coordenação de Ações Inclusivas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GABRIEL FERNANDES CAETANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1609189, como substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, (FCC). Dados do processo 23101.006451/2026-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.226, 01 de setembro de 2026, publicada no DOU em 03/09/2026, na seção II, página 40, e no BGP edição 9.3, de 03/09/2026, ano 10, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2026 ", leia-se: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JOSIVÂNIA SOUSA COSTA RIBEIRO, Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 1922942, lotada na Pró-Reitoria de Extensão/PROEX, para realização de Doutorado em Educação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, a contar de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. Conforme dados do processo nº 23101.004379/2023-99. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 12 de setembro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TIAGO KUTTER KROLOW, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661630, lotado no Laboratório de Entomologia, vinculado ao curso de Ciências Biológicas, Câmpus de Porto Nacional, para realização de visita técnico-científica à Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 12 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.004514/2026-49.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 12 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06/09/2026, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora CRISTINA VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Psicologia do Câmpus Universitário de Miracema.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/2026, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor MARCELO MORENO COSTA, matrícula SIAPE nº 1151109, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenação de Segurança da Informação/PROTIC no Câmpus Universitário de Palmas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PAULO ROBERTO NUNES FERREIRA até 28/12/2026, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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