DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear FERNANDA MARIA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina Veterinária, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 934682. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CARLOS JULIANO BRANT ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1316540, lotado no Laboratório de Qualidade do Solo e Manejo de Recursos Hídricos, vinculado à Coordenação do curso de Agronomia do Câmpus de Gurupi, para participar da Global Sorghum Conference: Sorghum in the 21st Century, em Lubbock, Texas, Estados Unidos, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.005568/2025-41. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 13 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,resolve:

Art. 1º - Autorizar a alteração do objeto de substituição da professora substituta Gabriela Mariano Mendonça, matrícula SIAPE nº 3478140, atualmente em substituição ao servidor Airton Cardoso Cançado, matrícula SIAPE nº 1534125, para que, a partir de 1º de agosto de 2026, passe a substituir o servidor Callisthenes Mário Tomé Pires Nunes, matrícula SIAPE nº 1412739, em razão de sua aposentadoria voluntária, conforme Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 231/2024, de 26 de março de 2024.

Art. 2º - Prorrogar o contrato o referido contrato até 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições estabelecidas no contrato original.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº *.038.934-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, da função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências Sociais - Bacharelado - Juazeiro, a partir de 4 de setembro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº *.038.934-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, a partir de 04/09/2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF nº *.859.086-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1071672, SIAPECAD nº 02308158, lotada no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, a partir de 04/09/2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF nº *.859.086-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1071672, SIAPECAD nº 02308158, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências Sociais - Licenciatura - Juazeiro, a partir de 4 de setembro de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº *.038.934-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências Sociais - Licenciatura - Juazeiro, com início em 04/09/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 04/09/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914996/2026-06, resolve: 1. exonerar, a pedido, a servidora JOSIELI MORIS GOMES CALDERANO, matrícula 11936-9 e 2179102-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Expediente, FG-7, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, a partir do dia 09/09/2026;

1. designar a servidora LAURIETE APARECIDA PEREIRA, matrícula 8772-6 e 1650820-6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATEUS LOPES DA SILVA, CPF nº *.307.840-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1882089, SIAPECAD nº 01766263, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, com início em 04/09/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 04/09/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 641 - revogar as Portarias nº 592/2026, de 19/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2026, Seção 2, p. 38, e nº 609/2026, de 27/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2026, Seção 2, p. 56, que autorizaram o afastamento do País de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas nº 12948-8/UFV e nº 1170281-1/Siape, em razão do cancelamento da viagem. (Processo SEI 23114.913314/2026-30)

Nº 642 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ MAURO MAFFIA, matrículas 9921-X9/UFV e 0430290-0/Siape, ocupante da vaga nº 338689 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913489/2026-47)

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATEUS LOPES DA SILVA, CPF nº *.307.840-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1882089, SIAPECAD nº 01766263, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências Sociais - Bacharelado - Juazeiro, com início em 04/09/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 04/09/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº *.038.934-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHAREL A D O, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, com início em 04/09/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 04/09/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

Na publicação do DOU nº 162, de 27/08/2026, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "PORTARIA Nº 608, DE 26 DE AGOSTO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 607, DE 26 DE AGOSTO DE 2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Maria Angélica Figueiredo Campo Dall'orto, cargo de Médico/área no período de 20/09/2026 a 20/10/2026, para realização de Doutorado na área de Bioética na Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.034556/2026-35.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026, publicado no DOU nº 146, Seção 2, Pág. 32, de 05/08/2026, referente ao Afastamento do País da servidora Andréa Maturano Longarezi, professora do magistério superior, onde se lê: "para participar do 6º. ISCAR Ibérico, a ser realizado pelo Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, Espanha.", leia-se: "para participar do 6º. ISCAR Ibérico, a ser realizado pela Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, Espanha e para participar do VI Congreso Internacional de Didáctica de la Lengua, a ser realizado na Universidad de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha.", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.039116/2026-74.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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