DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017963/2026-09, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora VERBENA CARVALHO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1747389, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 14021.069337/2026-45, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ARIANA SOUZA LOBO, matrícula Siape nº 1316920, ao cargo de Administrador (atual Analista Técnico do Poder Executivo Federal), Classe "B", Padrão V, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI em exercício descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 14021.069338/2026-90, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, ao cargo de Administrador (atual Analista Técnico do Poder Executivo Federal), Classe "C", Padrão I, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI em exercício descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002233/202666, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Paula da Silva Troy, Matrícula SIAPE nº 3543913, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002228/202653, resolve:

Art. 1º Fica designado Rodrigo de Santis Vieira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1190186, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual de Ana Lilia Bispo de Freitas, titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002228/202653, resolve:

Art. 1º Fica designado Matheus Correa Spindola Umpierre, Matrícula SIAPE nº 3539271, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual de Wander Luiz Oliveira, titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.070785/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONARDO SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1966299, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002315/202619, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Joelson Silva Souza, SIAPE nº 3543155, para exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 73, de 4 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Edição n° 212, Seção 2, página 60.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002233/202666, resolve:

Art. 1º Fica designada Ana Paula da Silva Troy, Matrícula SIAPE nº 3543913, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual de Wellington de Jesus Nouga, titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002229/202606, resolve:

Art. 1º Fica designado Paulo Sergio de Jesus Vilela, Matrícula SIAPE nº 3543664, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Combate à Fraude, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2, de 3 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, Edição n° 26, Seção 2, página 1.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002229/202606, resolve:

Art. 1º Fica designado Felipe Sousa Siqueira, Matrícula SIAPE nº 3541276, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002337/2026-71, resolve:

Art. 1º Nomear Vinicius Roggério da Rocha, CPF nº *.628.838-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Auditoria e Credenciamento da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

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