DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002332/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear Paulo Sergio de Jesus Vilela, CPF nº *.953.333-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002221/202631, resolve:

Art. 1º Fica designada Karen Lima Macedo, Matrícula SIAPE n° 1546567, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Inteligência e Análise Preditiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002221/202631, resolve:

Art. 1º Fica designado Itamar Joire Oliveira Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3540438, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Inteligência e Análise Preditiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear IARA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de AudioVisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JÉSSICA LOPES DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALEXANDRE ORNELLAS CARDEIRA para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PATRÍCIA DA COSTA MAGALHÃES para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016573/2026-45, resolve:

Designar GESSE SANTANA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 14 a 17 de setembro de 2026.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017069/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 24 de setembro de 2026, para participar da premiação internacional do "Digital@UNGA Awards 2026", das atividades associadas aos projetos vencedores e reconhecidos da premiação, bem como da mesa-redonda técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e da Presidência da COP30, promovidas pela International Telecommunication Union - ITU e pelo United Nations Development Programme - UNDP, que ocorrerá no período de 18 a 22 de setembro de 2026, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017304/2026-04, resolve:

Dispensar CAIO FELIPE CARVALHO BARROS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da SecretariaExecutiva, código CCE 1.07, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017304/2026-04, resolve:

Designar CAIO FELIPE CARVALHO BARROS para encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.016404/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RICARDO DO AMARAL BRANCO, matrícula Siape nº 3434363, Coordenador da Coordenação de Inovação e Suporte para Disseminação de Alertas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 19 a 23 de setembro de 2026, para participar da cerimônia do Digital@UNGA Awards 2026 e das atividades associadas aos projetos vencedores e reconhecidos da premiação, promovida pela International Telecommunication Union - ITU e pelo United Nations Development Programme - UNDP, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

GABINETE-SE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017276/2026-17, resolve:

Designar LUCAS EMANNUEL FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de Orçamento, Acordos e Convênios da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.013470/2026-23, resolve: Dispensar THAIS DUARTE DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 11 de setembro de 2026.

Na Portaria MIDR nº 2.715, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 2, Página 45, constante no processo nº 59000.016298/2026-60, a qual versa sobre a designação do servidor VICENTE CAVALCANTI IBIAPINA PARENTE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mobilidade para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. Onde se lê: Mobilidade. Leia-se: Mobilização.

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