DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002644/2026-57, resolve:

Art. 1° Nomear MARIA HELENA MARTINHO, CPF nº *.956.820-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº 3145773, para exercer a função de Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002834/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar LAIS LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1477282, para exercer o encargo de substituta legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção a Política Linguística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e tendo em vista o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, Lei 14.701, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1459, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada no município de Santarém, no estado do Pará, incluindo os seguintes representantes do município de Santarém: I - Paula Danielle Teixeira Lima Piazza, Procuradora-Geral do Município, como representante da Prefeitura de Santarém; II - César Pereira da Costa Filho, Procurador do Município, como representante da Prefeitura de Santarém; e III - Letícia Gatinho Rocha Silva, Assessora em Engenharia I, como representante da Prefeitura de Santarém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, assim como a Ação Civil Pública n.º 100402719.2021.4.01.4200, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 469, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 31/03/2026, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena TI Pirititi, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Pirititi, localizada no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, incluindo: I - Edglerdânia Luzia Lima de Oliveira Macedo, Chefa de Obtenção de Terras, como representante da Superintendência do INCRA em Roraima; II - Márcia Aline Silva de Almeida, Engenheira agrônoma, Perito Territorial Federal, como representante da Superintendência do INCRA em Roraima;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Funai nº 35, de 4 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício sob o regime de teletrabalho integral, com residência no exterior, do servidor Jorge Pereira da Silva, matrícula 1821868, na Colômbia, a critério da Administração, a partir de 01 de outubro de 2026, pelo prazo de 197 (cento e noventa e sete) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.443 - Designar HUGO CHAVES BARRETO FERREIRA DIEZ, matrícula nº 3012768, para exercer o encargo de substituto do Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.444 - Designar MOHARA FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 1851497, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.445 - Nomear EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 0446164, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte ManausAM.

Nº 1.446 - Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.450 - Designar SILVIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1704453, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em NhamundáAM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.451 - Dispensar, a pedido, LEONARDO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1966299, da função de Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão Fundação.

Nº 1.452 - Designar LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 1403105, para exercer a função de Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 00445324 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor RENAN AGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 1821900, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 314, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora KEYCIANE LIMA PEDROSA, matrícula nº 1817915, para atuar como Ordenadora de Despesa substituta no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08788.001562/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2026, ANGELA FIDALMA GOIS, matrícula nº 3487900, do cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NSA-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com lotação na Coordenação Regional Dourados-MS.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08782.000463/2026-71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, SARA PEREIRA LEAL, matrícula nº 3518716, do cargo efetivo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

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