DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.259914/2026-58 e tarefa PAT nº 352552239, resolve:

Conceder Pensão à Nely Maria Roza Loregian, na qualidade de cônjuge, do exservidor ativo Edson Loregian, matrícula SIAPE 0.901.766, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 18/07/2026, com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram vigor em 18/07/2026, data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.335609/2025-99 e tarefa PAT nº 861930721, resolve:

Conceder Pensão à ANA LETÍCIA MAGALHÃES CARDOSO, na qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor aposentado HUGO ALEGRETE CARDOSO, matrícula SIAPE 0.925.675, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS, Classe S, CAT, falecido em 03/08/2025, com fundamento no Inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 03/08/2025, do óbito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.299971/2026-70 resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 14 de Setembro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA , matricula SIAPE 1.273.913, CPF 698.XXX.XXX-87, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 136104, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso IV, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve:

Remover, a pedido, RICARDO FAGAN PASIANI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.239129/2026-89 e Tarefa PAT nº 608495340, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO AVELINO DE CASTRO, matrícula SIAPE 0905807, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.249265/2026-87, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor HENRIQUE SOKAL, matrícula SIAPE nº 3534226, CPF nº 053.993.XXX-74, a contar de 14 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE (substituta) no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 688, de 22 de julho de 2025, publicada no DOU nº 137, em 23/07/2025, seção II, e, tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.286718/2026-56, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 01 de setembro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor WAVISON MATHEUS P I R ES SOBRINHO, matrícula 3350597, CPF 119.XXX.XXX-17, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Luanda.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LUIZ FELIPE CZARNOBAI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650509, da função de chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13, a contar de 10 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PAULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650507, para exercer a função de chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, a pedido, EMILIA BEATRIZ RIBEIRO ROCHA LARANJEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Minsk.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDO KLEBER DE ARAÚJO SOUZA, analista em tecnologia da informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1181538, para exercer a função de chefe do Setor de Infraestrutura da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577768, para exercer a função de coordenador da Coordenação de Gestão e Apoio à Governança de TIC, código FCE 1.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

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