DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, a pedido, ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe A, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Phnom Penh.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora, Siape nº 1581384, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador da Coordenação Contábil, código FCE 1.10.

Designar ELMA VIEIRA DE JESUS, contadora, Siape nº 1581384, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador da Coordenação Contábil, código FCE 1.10.

Designar PEDRO NELSON MACHADO COELHO, analista em tecnologia da informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1831680, para exercer a função de assistente do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Ministério da Saúde

Nº 4.936 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA RIBEIRO BERNARDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1775036, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.937 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor AFONSO LUIZ CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1108555, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.938 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ALCINEA MUSQUINE DE BRITO PANARO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1746071, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.939 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALCIR SOARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1184508, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.940 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALESSANDRA ASSIS MATIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739284, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.941 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALESSANDRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737778, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.942 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ALESSANDRA RIBEIRO CARAZZO GODOY, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1734987, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR, para substituir no período de 12 a 14 de setembro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, em virtude de férias do titular e de afastamento do País da substituta eventual.

Nº 4.943 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALESSANDRO BRAVO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1745565, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.944 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALESSANDRO DE JESUS SÁ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737841, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PAULO FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, matrícula SIAPE nº 3280746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, código nº 16.0222, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 4.929 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1736853, em exercício no Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 4.930 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIANGELA SOUSA LOBATO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1736754, em exercício no Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 4.931 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1685283, em exercício no Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Nº 4.945 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor ALESSANDRO RUY DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1735128, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.946 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEX EUGENIO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1778442, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.947 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1727212, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.948 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ALICE MOTA BUCARD, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 3521156, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.949 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ALICIA ARAUJO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 5441845, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.950 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALINE SANTANA BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739210, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.951 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CARLA AMARAL RICARDO DA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1741380, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 4.932 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0652879, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.933 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA BANDEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1187864, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.934 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA CLEMENTE RODRIGUES DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738839, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.935 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1736061, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.952 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CAROLINA PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737979, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.953 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737824, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.954 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA LIDIA BELEM DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 4490280, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.955 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA LUCIA MORENO PORTELA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 4489797, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 4.956 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ANA MARIA GOMES DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº1184513 , em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

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