DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.262 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739609, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.263 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TELMA CARLOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1776559, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.264 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TEREZA CRISTINA MARTINS DE SANTANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 3499417, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.265 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TEREZA JAQUELINE BARRETO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 648578, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.266 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora THALITA SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739842, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.267 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TREYCE BRASIL PIMENTEL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739607, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.268 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VALDECI ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1192765, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.269 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VALDENICE G O N C A LV ES FERREIRA DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738093, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.270 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738354, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.271 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VANDERSON N E V ES FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 4491145, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.272 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VANESA VILELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738076, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.273 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VANIA DANTAS SANTA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1090743, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.274 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VANIA LUCIA DUTRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738300, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.275 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERA LANE PEREIRA AGUILERA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 81849, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.276 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERA LUCIA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1033093, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.277 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERA LUCIA SANCHES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 654488, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.278 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERONICA AMORIM E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1529584, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.282 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VILMA DA SILVA ANTONIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737909, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.283 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1737942, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.284 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VIVIANE MAFRA VALENTE, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2449374, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.285 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VIVIANE PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1734881, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.286 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VIVIANE TENORIO MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1778955, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.287 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VIVIANNE BA R R E T O, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1960164, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.288 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WAGNER DA SI LV A SCHUMACHER, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1749077, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.289 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WAGNER MARCELLO FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1777298, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.290 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor WALDECY GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1108550, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.291 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora WALQUIRIA L AU D E L I N O GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1738326, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.292 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1184766, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LEANDRO MANASSI PANITZ, matrícula SIAPE nº 3039732, para substituir no período de 13 a 19 de setembro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, FCE 1.16, código nº 40.0065, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude do afastamento do País da titular e de seu substituto eventual.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ILIADA LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1806568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código n.º 16.0143, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada BARBARA VALE RIZZO.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 3476689, Coordenadora-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 81) e eventos paralelos: a) 5ª Reunião Anual do Grupo de Amigos para a Eliminação das Hepatites, b) Sífilis congênita no palco da Assembleia Geral da ONU e c) Construindo o futuro da inovação e do acesso à saúde global, em Nova Iorque - EUA, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133573/2026-97).

Nº 5.279 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora VERONICA SALLES VERNIN RIVAL, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1734957, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.280 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora VERONICA VIANA CARVALHO THEODORO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1748828, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 5.281 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor VICTOR EDUARDO SOUZA COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739616, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS, matrícula SIAPE nº 3518839, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI), no âmbito da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.131301/2026-52).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091400072