DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, no âmbito da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133275/2026-05).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" do Mercosul, promovida pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.132611/2026-94).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº 2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 63ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/78ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e de evento paralelo sobre jogos e apostas como problema de saúde pública, em Washington DC - EUA, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.130852/2026-07).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE GARCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3515374, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta de cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.136288/2026-28).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 81) e eventos paralelos, em Nova Iorque - EUA, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.127150/2026-38).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1812653, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando os trabalhos de sua autoria intitulados "Governança e sustentabilidade em rede: metodologia de planejamento estratégico para a Rede Brasileira de Repositórios Digitais" e "Certificação de repositórios de dados de pesquisa: reflexões da Região Sudeste do Núcleo de Dados de Pesquisa da RDRD", da 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta - ConfOA 2026, em Faro - Portugal, no período de 4 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25380.004220/2026-53).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1616055, Técnica em Enfermagem da Divisão de Enfermagem do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 1º Congresso Internacional Mame Bem, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 4 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009475/2026-16).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JOVANA DE MELLO ROSAS, matrícula SIAPE nº 1960692, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão técnica ao Laboratório Cork da empresa GSK como parte do processo de transferência de tecnologia da metodologia analítica do IFA Lamivudina, em Cork - Irlanda, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.001060/2026-21).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREIA CRISTINA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2520065, Chefe da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO 2026), em Madri - Espanha, no período de 22 a 28 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012093/2026-61).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 5.296 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2581216, em exercício na Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nº 5.297 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora BRUNA BRAGANCA BORELI VOLPONI, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1812684, em exercício na Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nº 5.298 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1728777, em exercício na Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nº 5.299 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCELO GALVAO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1805674, em exercício na Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2447971, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130874/2026-69, resolve:

Designar CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES, matrícula SIAPE 1747794, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Compras e Contratos, CCE 1.10, código nº 24.0137, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado MARCIO DA SILVA RIBEIRO.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº25016.001026/2025-93, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES BARBOSA , matrícula SIAPE 0482270, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (CE), em conformidade com o Convênio SUS nº 67/2026 (Extrato publicado no Diário Oficial da União n° 124, seção 3, de 6 de julho de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS/Fortaleza/CE), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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