DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JUNIOR - HU-FURG, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora Carolina Fernandes Ramos, CPF nº 010..-65 para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do HU-FURG, situada à Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande/RS, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, ou registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23764.013803/2026-35 ou por e-mail para [email protected].

SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 20325171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA o(a) servidor(a) constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. O(a) interessado(a) dispõe do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de recurso junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e- mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado(a) . .23105.024312/2021-79 .JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES DE OLIVEIRA GIGLIANNE ACÁCIO FERRAZ Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2026, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e das beneficiárias de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

1. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva comprovação de vida, na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos interessados, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. WANDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0702, inscrita sob o CPF nº 025..**2-04, a se manifestar, em até 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das notificações constantes no Ofício SEI Nº 165636/2025/MGI (55760283) que trata de revisão da aposentadoria examinada pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 7630/2025-TCUPrimeira Câmara, TC 006.462/2025-1, em andamento no Processo Administrativo nº 19975.038534/2025-86, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, uso das atribuições que lhe confere o art. 36, da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº48340.005732/2026-17, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel

Nº Processos: Nº 0340001.00000003/2025-59 E 0340001.00000001/2025-77 Objeto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIAS Nº 185 E 186 de 19/08/2026, publicadas no DOU 158, em 21/08/2026.

Destinatário: José de Ribamar Ferreira Neto, fiscal do CRMV-MA, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO da instauração do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, conduzido pela Comissão designada pelas portarias já numeradas, com o objetivo de apurar supostas irregularidades descritas nos autos dos processos referenciados. O senhor pode ter vista aos autos do processo por meio do Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219905/) e Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219882/).

Caso seja necessário comunicar-se com a comissão, esse contato deve ser feito por meio do e-mail [email protected]. Informa-se que o senhor tem o direito de conduzir sua própria defesa, constituir advogado ou nomear um representante caso não queira ou possa comparecer. Em caso de revelia, a Comissão irá nomear um defensor dativo. Caso deseje apresentar rol de testemunhas para oitiva, os nomes das testemunhas e o endereço completo deverão ser encaminhados para a comissão, via e-mail, até o dia 22/09/2026 afim de que possam ser corretamente convocadas. Informa-se que as deliberações, pautas de audiências e demais atos processuais serão informados a Vossa Senhoria ou a seu defensor com a antecedência legal devida para que produza seus efeitos legais.

MONTESQUIEU SILVA VIEIRA Presidente da Comissão

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