DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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B .Gasolina . .8"-DUTO-TESCAN - G7 - OD .Ponto B - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .300 .10 .250 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Diesel (S10 e S500) . .8"-TUB-G7 - TESCAN - E.H .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Etanol Hidratado . .8"-TUB-G7 - TESCAN - B100 .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Biodiesel (B100) . .8"-TUB-G7 - TESCAN - S10 .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Diesel S10 . .8"-TUB-G7 - TESCAN - S500 .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Diesel S500 . .8"-TUB-G7 - TESCAN - E.A .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Etanol Anidro . .8"-TUB-G7 - TESCAN - GA .Tanques - TESCAN .Terminal - G7 Empreendimentos .8 .200 .10 .240 .50 .Aço-carbono API 5L Gr. B .Gasolina Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS DESPACHO SIM-ANP Nº 1.409, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.221907/2024-34, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa TGN - TERMINAL DE GAS DO NORDESTE S.A. no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, referente a Autorização de Construção para o Terminal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (4278064) composto por 06 (seis) Braços de carregamento e descarregamento, 03 (três) Dutos de descarregamento e exportação de GLP, 02 (dois) tanques de GLP refrigerado, 37 (trinta e sete) vasos cilíndricos horizontais aterrados (MOUNDED BULLET), plataforma de carregamento rodoviário 03 (três) estações de carregamento, com 02 (duas) baias cada uma e demais sistemas: bombeamento, aquecimento, boill of gás, combate a incêndio e instalações complementares, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº6263197 e SEI nº4278064. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informo que a documentação apresentada pela empresa TGN - TERMINAL DE GAS DO NORDESTE S.A continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. THIAGO NEVES DE CAMPOS DESPACHO SIM-ANP Nº 1.410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.217109/2026-70 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: 1.Fica a empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS autorizada a operar o trecho realocado do Duto GASPAL I da atual faixa REVAP x RECAP para a faixa da PETROBRAS (PDD), localizada no município de São Paulo/SP. 2.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.208115/2025-55, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma de Namorado 2 (PNA-2), localizada no campo de Namorado, bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.003728/97-25), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 49/2026/SSO-CRDP- CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 6222159). RAFAEL DUARTE NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0253751 .A P C BARROS LTDA .52.643.653/0001-92 .48610.221303/2026-50 . .PR/SC0253754 .AUTO POSTO SAO PEDRO & SAO PAULO LTDA .62.135.458/0001-05 .48610.218472/2026-11 . .PR/GO0253753 .AUTO POSTO TITANIUM LTDA .57.395.574/0001-23 .48610.224137/2026-43 . .P R / BA 0 2 5 3 7 5 2 .POSTO BANDEIRA NOVA LTDA .59.129.513/0001-40 .48610.225142/2026-73 . .PR/GO0253750 .REDE DE POSTOS MARAJO ANAPOLIS LTDA .67.506.884/0001-21 .48610.218056/2026-12 . .PR/SC0253749 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0263-00 .48610.224991/2026-18 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0303070 .A. SILVEIRA NEVES .29.268.206/0001-89 .48610.007684/2018-56 . .GLP/PE0243405 .A.J. DA COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS - ME .28.004.379/0001-27 .48610.014270/2017-01 . .GLPMT0347788 .ALEX AMERICO DA SILVA .30.463.487/0001-00 .48610.008398/2019-99 . .GLPPE0384484 .ALEXSANDRA BARBARA COMERCIO DE GAS LTDA .24.302.768/0001-88 .48610.214176/2021-28 . .GLP/MT0244373 .ALVORADA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME .28.168.610/0001-18 .48610.000202/2018-37 . .GLPMT0367301 .ANDREIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA .30.840.313/0001-19 .48610.007419/2020-92 . .GLP/PE0237762 .AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BERCO DA POESIA LTDA - ME .23.857.003/0001-41 .48610.014488/2016-76 . .GLP/PE0240346 .BRUNA GEISIA NY MARINS DA SILVA ME .27.414.367/0001-08 .48610.005749/2017-48 . .GLP/PE0245449 .CARUARU DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA - EPP .26.217.183/0001-95 .48610.001191/2018-11 . .GLP/GO0236566 .CHAMAS GAS E AGUA LTDA .24.969.689/0001-25 .48610.011074/2016-95 . .GLPRS0305694 .CHARLES DA SILVA CAMBOIM COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA. .29.662.444/0001-74 .48610.009235/2018-42 . .GLPRS0345624 .COMERCIAL DE GAS GRAMADO LTDA .27.745.456/0001-37 .48610.006811/2019-81 . .GLPDF0326416 .DEPOSITO DE GAS RODRIGUES EIRELI .23.485.334/0001-06 .48610.004469/2019-84 . .GLPMT0316383 .E. R. F. DIAS .31.476.282/0001-21 .48610.001717/2019-35 . .GLP/RN0232980 .EDJAI OLIVEIRA SILVA 170894* .21.407.620/0001-10 .48610.010328/2015-77 . .GLP/RS0242107 .EDU GLAUCIO POZZADA RIBEIRO ME .27.558.144/0001-14 .48610.011129/2017-48 . .GLPMT0311511 .ELI JOSE BARROS 824256 .28.068.917/0001-47 .48610.013056/2018-18 . .GLPRS0357713 .EVANDRO FARIAS LUCENA .28.610.390/0001-30 .48610.003169/2020-11 . .GLP/GO0236662 .FELIPE DOS SANTOS SILVA - ME .23.748.447/0001-49 .48610.011319/2016-84 . .GLPPE0350490 .G & L GAS LTDA .31.822.906/0001-15 .48610.009208/2019-51 . .GLP/GO0239899 .GONCALVES E CAVALCANTE LTDA .26.770.413/0001-49 .48610.005496/2017-00 . .GLPMT0355129 .H H MAFISSONI EIRELI .29.954.053/0003-95 .48610.001948/2020-82 . .GLPPE0315943 .HYGOR J RODRIGUES DE OLIVEIRA .31.336.121/0001-32 .48610.001523/2019-30 . .GLPPE0414547 .IVSON LIVIO DO NASCIMENTO .23.488.563/0001-76 .48610.218559/2023-37 . .GLP/MT0246605 .IZEQUIEL DA SILVA SOUZA .30.511.734/0001-04 .48610.223850/2022-46 . .GLP/MT0231339 .J. R. REGO & CIA LTDA - ME .22.774.528/0001-50 .48610.009075/2015-99 . .GLPPE0306509 .J TAVARES .30.524.609/0001-20 .48610.008811/2018-34 . .GLP/PE0243016 .JAILTON DA SILVA SANTOS 030734 .27.054.027/0001-13 .48610.011364/2017-10 . .GLP/PB0243991 .JOSE CARLOS RODRIGUES VELOSO *551484 .24.544.987/0001-73 .48610.000076/2018-11 . .GLPPE0311670 .JOVELINO D. LUIS COMERCIO DE GLP .30.998.753/0001-07 .48610.013128/2018-19 . .GLPMT0344760 .KELVIN ROGER ASSUMPCAO SOUZA DE ALMEIDA EIRELI .31.393.337/0001-30 .48610.007215/2019-18 . .GLP/GO0233605 .KS COMERCIO DE GAS LTDA .23.663.734/0001-56 .48610.002104/2016-72