DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N ° 4 5 3 9 1 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM 866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM 826.147/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM 826.148/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM 826.149/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM 826.150/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM 826.151/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM 810.793/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.794/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.795/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.796/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.797/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM 810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 310/2026 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 886.383/2014 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 311/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 872.263/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1520/2024 803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7576/2024 803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1405/2025 830.253/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4159/2024 830.254/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4160/2024 831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8566/2024 832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6730/2025 832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4066/2025 870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9212/2024 871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6674/2024 871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8407/2024 872.145/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 891/2025 872.291/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 469/2025 872.309/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1199/2025 872.323/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1789/2026 870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4117/2025 870.043/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7528/2025 870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3102/2025 870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3114/2025 870.923/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6232/2025 872.214/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 251/2024 832.833/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3963/2024 831.391/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5799/2023 831.389/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5798/2023 870.787/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6467/2022 830.916/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8589/2022 800.163/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3642/2020 800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2086/2020 840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3972/2019 871.663/2017-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 78/2018 830.540/2016-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra 872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3344/2016 833.784/2010-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4336/2011 831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra 872.143/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 890/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 313/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 860.883/2018 - Interposto por Marcelo Alves Gonçalves ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 6.903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846260/2026-64-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20781146) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.956, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810603/2026-81-RITA SINARA DA SILVA REGALEIRA (Documento SEI: 20787852) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.957, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800465/2026-82-QUARTZ STONES CACHOEIRO LTDA (Documento SEI: 20787854) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.958, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803500/2026-86-MAX SUELL DE MELO SILVA (Documento SEI: 20787856) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864379/2026-07-MINERACAO MAGNAGO LTDA (Documento SEI: 20787858) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.960, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806172/2026-60-ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVICOS EM CRISTAIS LTDA (Documento SEI: 20787860) ANDRÉ ELIAS MARQUES