DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°46460/2026 810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46450/2026 810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46435/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46354/2026 810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46397/2026 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46426/2026 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46487/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46424/2026 810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°46366/2026 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46486/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.161/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°46228/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.599/2026-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°46015/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 259/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.582/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.384/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1563/2023 810.682/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°2116/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.099/2024-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- BASALTO-Cacequi/RS 810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Encruzilhada do Sul/RS e Piratini/RS 810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS 810.460/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá/RS e São Jerônimo/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45554/2026 800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45575/2026 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45533/2026 811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45578/2026 811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45580/2026 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°46113/2026 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°46546/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA Determina a desinterdição da lavra(444) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:65/2026, de 11/09/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 45448/2026 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46137/2026 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46336/2026 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46453/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°45761/2026 810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°45751/2026 e 45749/2026 810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°45900/2026 e 45901/2026 810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°46261/2026 e 46263/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.017/2018-MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-OF. N°45395/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.160/2026 Titular: UILIAN PERLIN FELIN Ofício nº: 46285/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 256/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Registro de Licença N° 55/2019-ONDE SE LÊ: "...validade até 20/06/2028"; LEIA-SE: "...validade até 30/06/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,03 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,27 hectares" 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2297/2002-ONDE SE LÊ: "...validade até 25/06/2030"; LEIA-SE: "...validade até 05/08/2036" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,28 hectares" Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 810.141/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°483/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001- 06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.140/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°482/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001- 06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°807/1992 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.028/1982-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°641/1990 - Cedente:Mineração Carmec Ltda- CNPJ 42.510.073/0001-73- Publicado no DOU de 24/08/2026 810.183/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°443/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001- 06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.182/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°442/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001- 06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.181/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°441/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001- 06- Publicado no DOU de 24/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 800.238/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.240/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.241/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA 800.247/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.093/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 821.205/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 304/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N ° 4 5 3 9 1 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 305/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830653/2001-85 - Portaria de Lavra nº 398/2008, para ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-10. 850.332/2007 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 850.332/2007 - Alvará de Pesquisa n° 17387/2011, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15 834.989/2011 - DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 834.989/2011 - Alvará de Pesquisa nº 2829/2014, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15 851.077/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.077/2011 - Alvará de Pesquisa n° 1417/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15 851.078/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.078/2011 - Alvará de Pesquisa n° 1418/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15 851.079/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.079/2011 - Alvará de Pesquisa n° 1419/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15