DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400048 48 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 212/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 44935/2026/DIVFIS- PA/AP/ANM 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA - Ofício N° 44902/2026/DIVFIS- PA/AP/ANM 851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 42151/2026/DIVFIS- PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 252/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7031/2026-810.450/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 7027/2026-811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- 7026/2026-810.551/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- 7030/2026-810.173/2026-NEXCHEM LTDA- 7029/2026-810.874/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 7028/2026-810.304/2025-BRX MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7025/2026-810.688/2011-ARO MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 253/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 247/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.578/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): A JURICABA/RS Registro de Extração n°: 244/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.563/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS Registro de Extração n°: 246/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.562/2026 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS Registro de Extração n°: 243/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.529/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES COROAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS Registro de Extração n°: 242/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.349/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CAS C A L H O, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO PESTANA/RS Registro de Extração n°: 249/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.561/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 254/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.578/2026 - MUNICIPIO DE AJURICABA 810.563/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS 810.562/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS 810.529/2026 - MUNICIPIO DE TRES COROAS 810.349/2026 - MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo englobado:810.587/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°45920/2026 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.587/2025-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°45549/2026 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°45688/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°60 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.271/2013-MUNICIPIO DE TRES COROAS Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI 811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA. 810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA 810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 811.232/1995-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA 810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. 811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA 810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA 810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES 810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45912/2026 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°45881/2026 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45094/2026 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°45231/2026 810.137/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°45222/2026 807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45822/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45095/2026 811.366/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°45754/2026 807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45823/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.211/2026 Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA Ofício nº: 45917/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.416/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°45616/2026 810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°45429/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.503/2016-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 255/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 632/2026 - Processo nº: 810.211/2026 - Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANTO CRISTO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 257/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- Alvará n°5169/2024 - Cessionario:48052.810521/2026-36-ERONALDO DA PAZ TRISCH- CPF ou CNPJ 44.462.121/0001-20 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°46441/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45808/2026 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°46230/2026 810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46458/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino