DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400047 47 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.108/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Indefere Requerimento de PLG(335) 867.059/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.058/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.057/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.042/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.041/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.040/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.039/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.350/2020-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 866.185/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.932/2026-GOLD MASTER MINERACAO LTDA 867.542/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.881/2026-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- OF. N°43509/2026-CAREAS 866.874/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°43806/2026-CAREAS 866.868/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°43064/2026-CAREAS 866.735/2026-COMERCIAL DRAGAS RONDONOPOLIS LTDA-OF. N°42945/2026-CAREA S Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.575/2026-DAMI ERISON BIGATTAO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO 309/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7014/2026-867.532/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA- 7013/2026-867.200/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA- 7012/2026-867.190/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 310/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.944/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 33/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028 866.073/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.585/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA 866.586/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA 866.359/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.365/2023-D. BELLINCANTA MINERADORA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.823/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.799/2026-WILLIAN DE OLIVEIRA BORGES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 867.275/2024 - AREIA CARVALHO LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 246/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 205/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7023/2026-840.220/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA- 7024/2026-840.221/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA- 7022/2026-840.282/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 7021/2026-840.153/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 206/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ *.931.684-.- Registro de Licença N° 21/2021- Vencimento da Licença: 17/09/2030 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 840.379/2023-M4E LITHIUM LTDA 840.383/2023-M4E LITHIUM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N° 320/2003-Onde se lê: "... Vencimento em 09/12/2004"; Leia-se: "... Vencimento em 09/12/2024" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 281/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.056/2026-RUBENS DE VILHENA RESSTEL-OF. N°42446/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA 886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO 886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA 886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.069/2026-JUARES MONTEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.101/2023-MUNICIPIO DE CEREJEIRAS-OF. N°46306/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7016/2026-886.072/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA- 7015/2026-886.336/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7018/2026-886.063/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 7020/2026-886.059/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- 7019/2026-886.152/2018-MARCELO SILVA- 7017/2026-886.338/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 374/2026, de 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.052/2020 - Titular: SC CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 110/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 638/2026 - Processo nº: 820.577/2024 - Titular: MINE R AC AO LIPPY & HARDY LTDA - Vencimento: 20/05/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): MOGI MIRIM/SP Registro de Licença n°: 653/2026 - Processo nº: 820.506/2017 - Titular: CERAMICA 6 EIRELI - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TAT U Í / S P Registro de Licença n°: 657/2026 - Processo nº: 820.424/2024 - Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 - Vencimento: 05/01/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente