DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.443.232,86 (um milhão, quatrocentos e quarente e três mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1919/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.752, DE 24 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.021649/2026-05. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ: 02.328.280/0001-97, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 897.940,67 (Oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00385-0078/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.830, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022072/2026-41. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 01.543.032/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 99.957,78 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06072-0048/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.833, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022076/2026-29. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.190.621,18 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e dezoito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0232/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.835, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022079/2026-62. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.244.678,90 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0073-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.837, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022084/2026-75. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.146.633,83 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0082/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.839, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022095/2026-55. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.288.764,44 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0083/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.843, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022097/2026-44. Interessado: Neoenergia Brasília, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 684.468,17 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05160-1903-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.846, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022101/2026-74. Interessado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 25.086.034/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 629.936,32 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00032-0022/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.848, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.022107/2026-41. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 609.334,66 (Seiscentos e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0017/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.136, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº: 48500.902130/2017-29. Interessado: AES Tietê Energia S.A. CNPJ: 04.128.563/0001-10, (atual Auren Energia S.A., CNPJ: 28.594.234/0001-23). Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 393.878,45 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0064-1031/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 102/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Na relação 99/2026, publicada na edição nº 170 do DOU de 09 de setembro de 2026, Seção 1, página 77, onde se lê: 830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, leia-se: 830.915/1979-VALE S.A LUIZ PANIAGO NEVES Diretor GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 308/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.162/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8248/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.156/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8246/2015 Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 866.160/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.159/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.070/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineração Monte Cristo Ltda- CPF ou CNPJ 60.938.827/0001-72- Alvará n°3306/2026 866.815/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5168/2026 866.814/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5167/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Sab Metais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.308.052/0001-98- Alvará n°9845/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Santos Extração de Areia Ltda- CNPJ 10.868.235/0001-53- Registro de Licença N° 79/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2027