DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400054 54 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 161N Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL 26 782 9.516.959 3106 161N 0027 Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL - No Estado de Alagoas 26 782 9.516.959 F 4-INV 3 90 0 1000 9.516.959 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 46.000.000 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 46.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 46.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 321.298.567 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 115.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 107.000.000 F 4-INV 3 90 0 1011 8.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 104.298.567 F 4-INV 3 90 0 1000 103.298.567 F 4-INV 3 90 0 1011 1.000.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 26.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 26.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 76.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 76.000.000 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 39.000.000 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 39.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 39.000.000 3106 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 19.000.000 3106 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 19.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 19.000.000 3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA 26 782 4.000.000 3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA - No Estado da Bahia 26 782 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 2.779.631 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 2.779.631 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 2.779.631 3108 Segurança Viária 9.735.926 .Projetos 3108 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 9.735.926 3108 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 9.735.926 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 9.735.926 .TOTAL - FISCAL 557.331.083 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 557.331.083 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 11.000.000 .At i v i d a d e s 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 11.000.000 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 11.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 800.000 .At i v i d a d e s 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 800.000 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000