DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400055 55 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.500 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 37.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 37.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 37.500 .TOTAL - FISCAL 37.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.500 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.200 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 182.200 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 182.200 . .Agente público beneficiado (unidade): 3 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 182.200 .TOTAL - FISCAL 182.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 182.200 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3901 Transporte Ferroviário 24.430.000 .Projetos 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 9.430.000 3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 7.790.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.030.000 F 4-INV 3 90 0 3051 6.760.000 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 1.640.000 F 4-INV 3 90 0 1000 655.000 F 4-INV 3 90 0 3051 985.000 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 15.000.000 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 15.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.430.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.430.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 547.595.157 .Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 484.476 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 484.476 F 4-INV 3 90 0 1000 484.476 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 1.989.748 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR- 242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 1.989.748 F 4-INV 3 90 0 1000 1.989.748 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 954.468 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 954.468 F 4-INV 3 90 0 1000 954.468 3106 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 26 782 4.494.874 3106 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.494.874 F 4-INV 3 90 0 1000 4.494.874 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 100.000.000 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 100.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 100.000.000 3106 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 5.000.000