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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 84

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400084 84 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 650.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 2.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 650.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 650.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .At i v i d a d e s 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 242.807 .At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 242.807 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 242.807 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 242.807 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 467.800 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 467.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 60.000 S 4-INV 6 90 6 1001 60.000 5121 20YD 0022 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí 10 128 157.800 S 4-INV 6 90 6 1001 157.800 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 150.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 150.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 100.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 710.607 .TOTAL - GERAL 710.607 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 19.185.588 .At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 19.185.588 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.150.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.200.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 950.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 1.800.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.800.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.150.000 S 4-INV 6 31 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000