DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400085 85 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 420.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 420.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 750.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 750.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 250.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.665.587 S 4-INV 6 50 6 1001 1.665.587 5118 8535 0134 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO 10 302 2.300.001 S 4-INV 6 41 6 1001 2.300.001 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.183.045 .At i v i d a d e s 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 11.183.045 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 6.309.404 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.809.404 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 17.641 S 3- ODC 6 41 6 1001 17.641 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 880.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 880.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 76.000 5122 Saúde Indígena 8.836.872 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.836.872 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 7.396.128 S 3- ODC 6 90 6 1001 7.396.128 5122 20YP 0031 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais 10 423 1.440.744 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 1.440.744 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 846.896 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 846.896 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 346.896 . . . .S .3- ODC .6 .31 .6 .1001 346.896 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.052.401 .TOTAL - GERAL 40.052.401