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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 86

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400086 86 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .At i v i d a d e s 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 789.109 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 789.109 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 39.109 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 39.109 .TOTAL - FISCAL 889.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 889.109 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 6.216.992 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.216.992 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.909.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 909.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.307.992 F 3- ODC 6 40 0 1000 800.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.700 F 4-INV 6 50 0 1000 467.292 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 6.216.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.216.992 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.206.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.206.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 406.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 306.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 800.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 1.206.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.206.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 997.742 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 997.742 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000