Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 87

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400087 87 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 345.742 F 4-INV 6 50 0 1000 345.742 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 52.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 52.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 997.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 997.742 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.455.755 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.455.755 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.534.007 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.384.007 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 171.748 F 3- ODC 6 50 0 1000 71.748 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 450.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 2.455.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.455.755 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 51.400 .At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 51.400 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 51.400 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 51.400 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.554.040 .At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.554.040 1190 21A9 0031 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais 18 542 45.540 F 4-INV 6 50 0 1000 45.540 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 1.508.500 F 4-INV 6 50 0 1000 1.458.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 405.750 .At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 405.750 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 34.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 371.250 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 371.250 .TOTAL - FISCAL 2.011.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.011.190 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 400.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000