DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400091 91 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 290.000 .At i v i d a d e s 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 842.330 .At i v i d a d e s 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 194.170 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 194.170 F 4-INV 6 90 0 1000 194.170 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 648.160 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará 05 125 48.160 F 4-INV 6 90 0 1000 48.160 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas 05 125 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 842.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 842.330 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 731.262 .At i v i d a d e s 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 731.262 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 731.262 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 731.262 .TOTAL - FISCAL 731.262 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 731.262 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 200.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 200.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 82.000 .At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 82.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 32.000 S 4-INV 6 50 0 1000 32.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 50.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 526.900 .At i v i d a d e s 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 526.900 5133 8929 0031 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 75.400 S 4-INV 6 40 0 1000 75.400 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 228.000 S 4-INV 6 50 0 1000 228.000