DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400092 92 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 223.500 S 4-INV 6 40 0 1000 98.500 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 125.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.418.000 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.418.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.218.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.218.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 50.000 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 650.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 650.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 134.795 .At i v i d a d e s 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 134.795 5501 21FQ 0033 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro 08 422 134.795 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 134.795 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.161.695 .TOTAL - GERAL 3.161.695 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.021.690 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 3.021.690 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 100.893 S 4-INV 6 41 0 1000 100.893 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 560.742 S 3- ODC 6 41 0 1000 560.742 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 28.548 S 4-INV 6 90 0 1000 28.548 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 150.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 26.000 S 4-INV 6 90 0 1000 26.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 329.050 S 4-INV 6 41 0 1000 297.850 S 4-INV 6 90 0 1000 31.200 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.087.332 S 3- ODC 6 40 0 1000 1.087.332 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 10.137 S 4-INV 6 90 0 1000 10.137 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 78.988 S 4-INV 6 40 0 1000 21.996 S 4-INV 6 90 0 1000 56.992 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 50.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.021.690 .TOTAL - GERAL 3.021.690