DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400093 93 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5602 Periferia Viva 428.023 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 428.023 5602 00VD 0033 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 428.023 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 428.023 .TOTAL - FISCAL 428.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 428.023 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 195.000 .At i v i d a d e s 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 195.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 65.000 F 4-INV 6 50 0 1000 65.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 130.000 F 4-INV 6 50 0 1000 47.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 82.500 .TOTAL - FISCAL 195.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 .At i v i d a d e s 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.000 .At i v i d a d e s 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 390.468 .At i v i d a d e s 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 200.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 190.468 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 190.468 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.468 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 390.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 390.468