DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.136944/2023-40 .XXX.524.201-XX .THEYLA LIMA COSTA .5205660 .GO .C AC U .08/12/2023 Leia-se: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.136944/2023-40 .XXX.524.201-XX .THEYLA LIMA COSTA .5205660 .GO .INDIARA .25/05/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA SGTES/MS Nº 369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista indicado(a) na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO / DSEI .Início das Atividades . .25000.075169/2026-91 .XXX.963.432-XX .JEFERSON IURE ROCHA OLIVEIRA .3205802 .ES .VITORIA .31/07/2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23- A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos judiciais e administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas, indicados na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO / DSEI .Início das Atividades . .25000.116757/2016-11 .XXX.052.001-XX .CESAR ANTUNEZ MOMPIE .2106447 .MA .SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO .29/07/2026 . .25000.085088/2017-17 .XXX.232.421-XX .OSNIEL GARCIA OLIVARES .4206539 .SC .L AG ES .03/08/2026 . .25000.087832/2017-18 .XXX.209.831-XX .DANELIA LAHERA BUENO .3508201 .SP .JA N D I R A .03/08/2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, que trocaram de perfil II (intercambista) para o perfil I (inscrito no CRM- Conselho Regional de Medicina) e permanecem atuando no Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da alteração do perfil de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .QTD .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .Portaria RMS .UF .MUNICÍPIO / DSEI .CICLO DE ADESÃO .CRM . .1 .25000.082253/2015- 17 .XXX.191.142- XX .NAYARA VARELA MARQUES CORREA .1301430 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .AM .M A N AU S .VIGESIMO OITAVO .14988 . .2 .25000.222007/2018- 49 .XXX.667.101- XX .ELVIS MENDES FERREIRA .1301004 .PORTARIA SGTES/MS Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2019 .AM .SAO PAULO DE OLIVENCA .Q U A D R AG ES I M O .14975 . .3 .25000.012134/2024- 80 .XXX.798.703- XX .ARQUIELSON MENDES DA SILVA .2105840 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .MA .GOVERNADOR EUGENIO BA R R O S .T R I G ES I M O PRIMEIRO .16575 . .4 .25000.144202/2023- 98 .XXX.144.943- XX .LEANDRO ALVES PEREIRA JUNIOR .2105704 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .MA .PORTO FRANCO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .15727 . .5 .25000.139154/2023- 16 .XXX.861.653- XX .MARIA DALVA COELHO DE SOUSA BA R R O S .2105713 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .MA .SUCUPIRA DO NORTE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .17163 . .6 .25000.125154/2019- 52 .XXX.741.092- XX .ANA PAULA FERREIRA .3101977 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 .MG .S A BA R A .T R I G ES I M O .108126 . .7 .25000.171907/2023- 88 .XXX.044.841- XX .PRISCILA ZORIO CARNEIRO .5005745 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .MS .CAMPO GRANDE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .16525 . .8 .25000.116370/2020- 41 .XXX.011.831- XX .NOAIDY ADDISALEN CARVAJAL L LO R E N T E .1505842 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .PA .BREU BRANCO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .22382 . .9 .25000.137751/2023- 14 .XXX.735.640- XX .IZARA ALVES PATUSSI .4106363 .PORTARIA SGTES/MS Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2025 .PR .ALMIRANTE T A M A N DA R E .T R I G ES I M O PRIMEIRO .63463