DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400111 111 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .10 .25000.218186/2013- 13 .XXX.615.421- XX .ROBERTO GUERRERO DELGADO .4105682 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .PR .GUAIRA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .59898 . .11 .25000.146418/2023- 98 .XXX.314.775- XX .TALITA CERQUEIRA FERNANDES DE SOUZA .4105930 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .PR .QUEDAS DO IGUACU .T R I G ES I M O PRIMEIRO .63519 . .12 .25000.117782/2020- 06 .XXX.833.191- XX .LEIDY MARIAN GONZALEZ CALDERIN .3305707 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RJ .TANGUA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .1391413 . .13 .25000.100421/2023- 65 .XXX.130.209- XX .MARIANNA LUIZA TORRES DO PRADO .4305733 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RS .ROSARIO DO SUL .VIGESIMO OITAVO .63423 . .14 .25000.090514/2023- 74 .XXX.356.280- XX .JULIANA ALVARIZA ZOGBI .4305652 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RS .SAO JOSE DO NORTE .VIGESIMO OITAVO .64416 . .15 .25000.118249/2020- 53 .XXX.549.721- XX .SUSANA PEREZ DELGADO .4205828 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .SC .AG R O L A N D I A .T R I G ES I M O QUINTO .43060 . .16 .25000.167941/2023- 58 .XXX.904.141- XX .JAQUELINE LEAL VINHAL .3507159 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .SP .CARDOSO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .286526 . .17 .25000.155517/2025- 22 .XXX.679.728- XX .VALTER PEREIRA JUNIOR .3507540 .PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 .SP .HORTOLANDIA .Q U A D R AG ES I M O PRIMEIRO .285529 . .18 .25000.142054/2023- 77 .XXX.167.502- XX .ANTONIO DARCIO DA SILVA .3506405 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .SAO JOSE DOS CAMPOS .T R I G ES I M O PRIMEIRO .290528 PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de acordo com o item 9 e seus subitens, constantes do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 e dos elementos informativos do Processo SEI nº 25000.080859/2026-62, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta Portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital nº27/2026, de 15 de junho de 2026, que versa sobre a seleção de novos grupos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área Saúde - AFIRMASUS, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-33-2026-sgtes. Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 27, de 2026, e com a análise da Comissão Técnica, e segue apresentado em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no subitem 9.1 e seguintes do referido Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 . .Classificação .Título da Proposta .UF .Município .Instituição de Ensino Superior .Campus . .1 .AfirmaSUS-NATECS: Tecnologias Educacionais, Comunicação e Inovação em Saúde para Equidade nos Territórios Amazônicos .PA .Tucuruí .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) .Campus XIII Tucuruí . .2 .Aldeia, cidade e estrada: permanência estudantil e comunicação popular em saúde. .MS .Campo Grande .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS) .Campo Grande . .3 .AFIRMASUS sem Fronteiras: permanência estudantil, integração ensino-serviço- comunidade e cuidado interseccional, intercultural e interprofissional para migrantes e refugiados no SUS de Chapecó-SC .SC .Chapecó .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) .Chapecó . .4 .Aquilombamento na Formação Antirracista no SUS: integração Unifesp e SMS-SP .SP .São Paulo .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) .São Paulo . .5 .NÚCLEO VIVA: ACOLHIMENTO INTERSECCIONAL, DECOLONIAL E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES QUILOMBOLAS .BA .Vitória da Conquista .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) .Anísio Teixeira . .6 .Xaxará - as ações afirmativas e o cuidado em rede: educação, territórios e participação social para a equidade no SUS .RS .Porto Alegre .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) .Centro . .7 .Sankofa em movimento: Tecendo saberes a partir da comunicação popular em saúde e das práticas de equidade no SUS .ES .Vitória .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) .Goiabeiras . .8 .AFIRMASUS INDÍGENA - Tecendo redes e unindo saberes indígenas: Cuidado intercultural e fortalecimento da saúde mental de 42 povos indígenas mato-grossense no contexto do subsistema de saúde indígena .MT .Cáceres .UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) .Campus Universitário de Barra do Bugres Dep. Renê Barbour . .9 .TRANSversalidades: Formação, Equidade e Cuidado Interprofissional às Pessoas Trans no SUS .MG .Belo Horizonte .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) .Campus Saúde . .10 .AfirmaSUS UESPI COMUNICA CUIDADO: saúde mental, comunicação popular e visibilidade de populações vulnerabilizadas no SUS do território Entre Rios .PI .Teresina .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) .Poeta Torquato Neto . .11 .Territórios de Equidade: Integração Ensino-Serviço na Saúde da População Negra, Indígena, Quilombola e de Rua (UFRJ/AFIRMASUS-POPRUA) .RJ .Rio de Janeiro .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) .Cidade Universitária . .12 .Carrancas do São Francisco: tecendo redes de saúde e saberes populares .PE .Petrolina .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) .Petrolina . .13 .Tecnologias digitais, comunicação e educação popular no SUS: estratégias interprofissionais e interseccionais de cuidado, permanência estudantil e participação social em territórios vulneráveis .CE .Fo r t a l e z a .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) .Campus do Itaperi . .14 .Promoção e Cuidados, Desmistificação e Informação em Saúde para os Idosos de Itacoatiara - AM .AM .Itacoatiara .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) .Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET . .15 .Territórios Quilombolas e Formação Médica: integração ensino-serviço-comunidade pela equidade e participação social no SUS .PE .Garanhuns .FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) .Garanhuns . .16 .AFIRMASUS UPE Sertão: Diversidade, Permanência e Humanização na Formação em Saúde no Vale do São Francisco .PE .Petrolina .UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) .Petrolina . .17 .Caminhos para a vida: prevenção de cânceres ginecológicos em perspectiva intercultural .PB .João Pessoa .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) .Campus I João Pessoa . .18 .AFIRMASUS UESPI - Vozes do Guaribas: saúde mental, comunicação popular e permanência estudantil no semiárido piauiense. .PI .Picos .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) .Picos . .19 .AfirmaSUS Jequitinhonha: Formação Interprofissional, Telessaúde e Integração Universidade-Comunidade para Promoção da Equidade no SUS .MG .Diamantina .UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) .Campus Juscelino Ku b i t s c h e k . .20 .AFIRMAPICS: Estratégia Interprofissional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para Promoção da Equidade, Inclusão e Permanência Estudantil na UEPB em articulação com o SUS. .PB .Campina Grande .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) .Campus I . .21 .Vozes do território: valorização dos saberes tradicionais, participação social no SUS e comunicação em saúde para povos e comunidades tradicionais de Viçosa/MG .MG .Viçosa .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) .Campus Viçosa . .22 .Empoderando Comunidades Quilombolas para Fortalecer a participação social, a luta por direitos em saúde e a melhoria do cuidado. .GO .Jataí .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ (UFJ) .Riachuelo . .23 .AFIRMANDO REDES DE CUIDADO: Permanência, Saúde Mental e Comunicação em Saúde para Estudantes em Ações Afirmativas na Amazônia Legal .TO .Miracema do Tocantins .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) .Miracema . .24 .Observando Vidas: evidências do território para decisões que fortalecem o SUS .SP .Jaboticabal .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) .Jaboticabal . .25 .AFIRMAPANTANAL: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para Promoção da Eq u i d a d e em Saúde, Permanência Estudantil na Formação Interprofissional do SUS e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais do Pantanal Norte .MT .Cáceres .UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) .Campus universitário Jane Vanini - Cáceres