DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40 CREATINA MONOHIDRATADA PURA 3-5G 25351.018609/2026-23 4159 - Cancelamento de notificação / 0898592/26-8

OURIFITO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME / 04.988.059/0001-90 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA EM PÓ 25351.210573/2025-57 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913485/26-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 20 mg/ml 25351.210606/2025-69 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913534/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 40 mg/ml 25351.210200/2025-86 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913536/26-7

SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 24.829.330/0003-14 Suplemento alimentar proteico em pó 25351.044398/2026-84 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0917970/26-4

SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97 Suplemento Alimentar de Glutationa e Colágeno em Gomas 25351.110186/2026-01 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924076/26-4 Suplemento Alimentar de Cromo, Vitamina B12 e Ácido Fólico em cápsulas 25351.110179/2026-09 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923916/26-2 Suplemento Alimentar Probiótico em Gomas 25351.110175/2026-12 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0922947/26-7 Suplemento Alimentar de Melatonina e Vitamina B6 em Goma 25351.108992/2026-19 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923169/26-2 Suplemento Alimentar de Vitaminas e Minerais em Goma 25351.109011/2026-42 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0918042/26-7 Suplemento Alimentar Cabelo, Pele, Unhas Gummy - Suplemento alimentar em gomas. 25351.121127/2026-50 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924434/26-4 Suplemento Alimentar de Magnésio e Vitamina B6 em Goma 25351.109002/2026-51 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923718/26-6 Suplemento Alimentar de Magnésio e Coenzima Q10 em Goma 25351.110185/2026-58 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924021/26-7 Suplemento Alimentar de Cromo, Ácido Fólico e Vitamina B12 em goma 25351.109000/2026-62 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0917802/26-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 641626 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 44.015.477/0001-16 LACTOBACILLUS PLANTARUM TWK10 (CGMCC 13008) 25351.322120/2022-20 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 4589203/22-7

SUPERNOVA INOVAÇÃO EM ALIMENTOS LTDA / 35.887.809/0001-61 Extrato de trigo hidrolisado 25351.042204/2026-14 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0231978/26-0 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 3.167, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 93, referente ao processo 25351326927200531, Onde se lê: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0177777/26-5 1.0043.0938.002-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.004-7 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.006-3 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.008-1 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.010-1 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.012-8 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.013-6 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 20 FA VD TRANS +20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.014-4 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 20 FA VD TRANS +20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.016-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS 1.0043.0938.017-9 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.018-7 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS Leia-se: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0177777/26-5 1.0043.0938.002-0 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.004-7 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.006-3 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.008-1 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.010-1 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS + 10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.012-8 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.013-6 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 20 FA VD TRANS + 20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.014-4 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 20 FA VD TRANS + 20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.015-2 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.016-0 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS 1.0043.0938.017-9 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.018-7 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 2.823, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351457948202460, Onde se lê: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 dapagliflozina TEVAGLIFO 25351.457948/2024-60 07/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1721711/24-3 1.5573.0073.001-3 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5573.0073.002-1 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Leia-se: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 dapagliflozina VASOGLIF 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1721711/24-3 1.5573.0073.001-3 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5573.0073.002-1 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 25351332905200852, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.002-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.003-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Leia-se: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.002-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.003-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.004-6 24 meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5651.0031.005-4 24 meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto à petição 1410 - GENERICO - Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento, do medicamento TOPIRAMATO, expediente 0717818/26-2, da detentora ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05254971/0001-81, processo nº 25351332905200852, publicado pela RESOLUÇÃO-RE Nº 2.990, de 30 de julho de 2026, no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, página 58. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA